Sexta, 24 Junho 2022

​Cejuve elabora propostas de políticas públicas para candidatos

marcha_juventude_negra_leonardo_sa3 Leonardo Sá

O Conselho Estadual das Juventudes (Cejuve) já está com foco nas Eleições 2022. O colegiado dará início à elaboração do texto-base do Pacto pelas Juventudes, um conjunto de propostas com foco no público jovem que será entregue para os candidatos das disputas deste ano. Haverá medidas destinadas aos candidatos ao governo do Estado, ao Senado, à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados.

O Pacto pelas Juventudes é uma iniciativa já executada pelo Conselho em outras pleitos eleitorais. A ideia é que, ao receber o documento, os candidatos o assinem como forma de assumir o compromisso de colocar em prática políticas públicas voltadas para as juventudes.

"Este ano é estratégico e essa é uma maneira de nos organizarmos e debater nossas necessidades. Estamos criando propostas de diversos eixos, como saúde, educação e igualdade racial, contemplando as especificidades", diz a vice-presidente do Conselho, Fabrícia Goetsh Barbosa, representante do poder público.

O presidente do Cejuve e representante do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) no colegiado, Ramon Matheus, informa que após a elaboração do texto-base, serão realizadas plenárias regionais para apreciação do documento.

Ele afirma que na última reunião do Cejuve, em 2 de maio, foi discutida a necessidade de fazer o acompanhamento da implementação das políticas públicas reivindicadas nos processos eleitorais anteriores, mas que, observando o documento de 2018, percebe-se que houve alguns avanços. Alguns deles são a concretização do Plano Estadual de Políticas para as Juventudes, do Fundo Estadual de Juventudes e dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs) em vários municípios do Espírito Santo.

O Plano foi instituído em março último e vai nortear a execução de políticas públicas nos próximos 10 anos. O documento é dividido por eixos temáticos. O Fundo busca destinar recursos financeiros especificamente para essas políticas e os CRJs estão sendo implementados em 10 municípios capixabas: Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha e Guarapari, na Grande Vitória; Cachoeiro de Itapemirim, no sul; e São Mateus, Colatina, Aracruz e Linhares, no norte e noroeste.

Em relação ao documento da eleição municipal de 2020, Ramon afirma que também será analisado para contatar os prefeitos das 10 cidades nas quais estão sendo implementados CRJs, uma vez que elas receberão recursos financeiros, o que contribui para a aplicação das políticas públicas previstas no documento. O diálogo, destaca, vai ser feito inclusive com os gestores que não assinaram o Pacto, caso haja algum.

Propostas

O documento elaborado para os candidatos em 2020 apresentou 10 eixos: Cidadania, Participação Social, Política e Representação Juvenil; Educação; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Território e Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; e Segurança Pública e Acesso à Justiça e Paz. 

Entre as propostas destinadas para o executivo, foram listadas: ampliação e capacitação dos profissionais de saúde para o tratamento adequado à juventude urbana e camponesa, bem como, mulheres e a população LGBTQIA+, indígenas, juventude negra, ribeirinha, comunidades tradicionais em geral incluindo acompanhamento psicológico; estímulo à produção cultural e aos artistas locais com abertura de editais, com transparência nos resultados, que promovam shows e atrações culturais em bairros periféricos; favorecer a criação, a recuperação e a modernização de espaços de desenvolvimento educativo e de garantia do direito a cidade e ao lazer das juventudes, tais como, praças e parques; e compromisso com o não aumento das tarifas de transporte público até o final do mandato.

Já para o legislativo, projetos com foco na participação social, em especial do público jovem de 15 a 29 anos, propondo participação direta em estudos de impacto, legislação e áreas afins dos projetos a serem apresentados futuramente na Câmara Municipal; criação do Sistema Municipal de Cultura, que consiste na criação do Plano Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, com representantes eleitos nos bairros e movimentos de cultura, com caráter consultivo e Fundo Municipal de Cultura; e democratização do acesso à internet.

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