CNJ vai acompanhar apuração de tortura a 52 presos no Xuri

 

De acordo com declarações do juiz Luciano Losekann, coordenador do DMF ao portal da instituição, mesmo com os avanços já atingidos no sistema carcerário do Estado, é necessário que sejam tomadas medidas para punir os responsáveis pela tortura na Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III), localizada no Complexo de Xuri. 

 

O juiz se referia ao fato ocorrido em 2 de janeiro, quando 52 detentos foram retirados das celas para procedimento que consistia em permanecerem sentados, nus em um piso de cimento quente. O ato provocou queimaduras severas nos detentos e só foi denunciado no na última quinta-feira (10). Os presos ficaram seis dias sem atendimento médico e as visitas foram suspensas após o episódio, que só veio à tona por meio de denúncia anônima.

 

Losekann declarou, ainda, que o TJES agiu imediatamente neste caso, determinando as medidas cabíveis, só restando o resultado das investigações. 

 

Protocolo de Istambul

 

O CNJ estuda a possibilidade de edição de uma resolução sobre o Protocolo de Istambul, que orienta sobre regra a serem seguidas em casos de tortura. O TJES já adotou o Protocolo de Istambul, editado pela Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 035/2012, orientando os magistrados do Estado a seguirem o Protocolo em casos de denúncias de tortura.

 

 

Ministério Público

 

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, designou o promotor Danilo Raposo Lírio, que atua na Promotoria de Justiça de Vila Velha para acompanhar as investigações contra os detentos da PEVV III. 

 

A designação ocorreu depois de uma reunião entre o procurador-geral e o presidente da seccional de Vitória da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Homero Mafra. Além de Danilo Raposo – que vai fazer o acompanhamento da fase de apuração dos fatos – também deve acompanhar o ato o promotor natural do caso, que vai receber o inquérito policial por meio da distribuição da Secretaria das Promotorias de Justiça de Vila Velha.