Coletivo Mães Eficientes pede humanização e direitos humanos nas escolas

Implementação de políticas públicas de direitos humanos e inclusão de uma comissão de pessoas que participam da organização do ato "Luto e Luta pela Educação" no Comitê Integrado de Segurança Escolar, criado no final de março pelo governo do Estado, sob coordenação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).

Essas são duas das pautas direcionadas ao governador Renato Casagrande (PSB) e ao secretário de Estado de Educação, Vitor de Angelo, em carta entregue na última sexta-feira (31) pelo Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), que lidera a organização do ato, programado para a tarde desta segunda-feira (3).

A inclusão da comissão no comitê tem objetivo de garantir mais uma oportunidade de elaboração coletiva de políticas públicas, por meio do diálogo efetivo entre governo e sociedade civil, a exemplo do que tem sido construído há mais de um ano em relação à Saúde e Educação dos estudantes com deficiência, por meio de reuniões periódicas entre integrantes do MESN, governador e respectivos secretários estaduais, desde o movimento AcampaPalacioAnchieta, quando as mães eficientes e seus filhos acamparam por cinco dias no Palácio Anchieta aguardando audiência com os três gestores estaduais.

Sobre os Direitos Humanos, o pedido se baseia - conforme mostrado no webinário "A cobertura jornalística de ataques a escolas", promovido na última quarta-feira (29) pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) - em vasta bibliografia e relatoria de pesquisadores e educadores, que afirmam com veemência a necessidade de fortalecer ações dessa natureza nas escolas, em paralelo às medidas emergenciais de cunho policial, como forma de atacar de forma pacífica e duradoura as raízes das causas do crescimento do pensamento e grupos fascistas e neozistas, que agem, em boa parte das vezes, aliciando e incentivando os estudantes a realizarem os atos de violência.

Outros pontos da carta são um pedido de respostas sobre como andam as investigações dos casos já identificados pela Sesp; a reparação para todas as pessoas atingidas pela violência dentro das escolas; e a retratação pública pelo governador a respeito de falas preconceituosas em relação aos estudantes com deficiência, que relacionam deficiências intelectuais e mentais com as pessoas que estão promovendo o terrorismo nas escolas.

Sobre este último ponto, o coletivo ressalta que falas como esta têm provocado "graves problemas de discriminação, preconceito, exclusão e até às vezes pedido de remanejamento escolar para outras escolas, para estudantes com deficiência intelectual/autismo ou algum transtorno mental e que sofrem crises de ansiedade, agressividade, sendo colocados como potencial risco e taxados de possível agressor/assassino".

São casos que mostram, mais uma vez, como as pessoas com deficiência (PCDs) estão mais vulneráveis em relação à onda de terrorismo e ameaças que varrem as escolas brasileiras e capixabas. "A deficiência de nossos filhos não pode mais ser tratada assim. Os fatos nas escolas são ligados a grupos nazifascistas e nossos estudantes nestas situações não podem pagar por isso", afirmam as Mães Eficientes.

A concentração para o ato desta segunda será às 15h30, na praça da Defensoria Pública, no Centro de Vitória, com caminhada até o Palácio Anchieta, onde uma comissão organizadora pede para ser recebida por Casagrande e Vitor de Angelo, às 18h. A orientação é para que os participantes vistam roupas pretas.

A carta também pede que o governo do Estado disponibilize efetivo de segurança para os participantes, especialmente para as crianças e adolescentes com deficiência que estarão na caminhada.