Comissão de Cidadania da Assembleia discute violência contra a mulher

O combate à violência contra a mulher e a feminização da pobreza serão os temas em debate na audiência pública, convocada pela Comissão de Cidadania para esta quinta-feira (5), às 15 horas, no plenário Dirceu Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Ales. 

 

A feminização da pobreza é uma expressão que caracteriza o aumento progressivo, entre as camadas mais pobres da população, de domicílios com “mulheres chefes”, isto é, mulheres que são a única fonte de renda do lar e arcam integralmente com o sustento próprio e de seus filhos. 

 

O conceito foi cunhado pela estadunidense Diane Pearce em 1978. Para ela, este é um processo que se inicia quando a mulher com filhos passa a não ter mais marido ou companheiro morando no mesmo domicílio e se responsabilizando pelo sustento da família.

 

Em 2000, as mulheres comandavam 24,9% dos 44,8 milhões de domicílios particulares existentes no País. Em 2010, o índice apurado foi de 38,7% dos 57,3 milhões de domicílios brasileiros. Isso representa um aumento proporcional de 13,7%, segundo as Estatísticas de Gênero, uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgadas em outubro passado. 

 

O evento vai discutir também iniciativas para garantir a divulgação, na mídia, de campanhas educativas de combate a violência contra a mulher. O deputado Nunes protocolou, na Casa, o Projeto de Lei 79/2015, que autoriza o Executivo a produzir e veicular, em emissoras de TV e rádio, inserções informativas e educativas sobre o tema. 

 

Segundo a proposta, a produção das inserções, sob a responsabilidade do Executivo, terá obrigatoriamente a opinião e aconselhamento do Conselho de Defesa das Mulheres do Espírito Santo (Cedimes). O projeto prevê que as peças publicitárias terão informações sobre temas diversos, como machismo, violência doméstica e direitos da mulher no trabalho. 

 

O evento reunirá a ex-ministra da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; a coordenadora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-ES), Sandra Bortolom; a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher no Estado do Espírito Santo, Edna Martins Calabrez; e a advogada Ivone Vilanova, especialista em Direito de Família, Sucessões e Direitos da Mulher. 

 

Também foram convidados representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e  do Governo do Estado. O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Nunes (PT) afirmou que a realização da audiência é uma iniciativa que envolve centrais sindicais, movimentos de mulheres e sociais.