Quinta, 18 Agosto 2022

Comissão de Combate à Tortura do TJES faz inspeção no Xuri

Representantes da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizaram uma inspeção do Complexo Penitenciário do Xuri, em Vila Velha na quinta-feira (17). O complexo abriga a Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III), local em que 52 detentos sofreram graves queimaduras após ficarem sentados por horas em cimento quente. 

Os detentos quando foram levados a depoimento e exames de lesão corporal no dia 10 de janeiro (oito dias depois do fato) alegaram que passaram pelo procedimento depois de reclamarem de falta de água. Durante a inspeção, os membros da comissão constataram a presença de um caminhão pipa que abasteceria o complexo. 



De acordo com o juiz Marcelo Loureiro, coordenador da Vara de Execuções Penais – que responde pela comissão nas férias do presidente, o desembargador Willian Silva – que esteve na visita, o problema de falta d’água na unidade está solucionado, já que foram cavados dois poços artesianos que estão dando conta do abastecimento na PEVV III. O magistrado salientou que parte do abastecimento do Complexo de Xuri é feito pela rede da Cesan e outra por caminhões pipa. 
 
Ele acrescentou que a maior parte das reclamações que gera tensão no sistema é de falta d’água e alimentação inadequada, problemas que atingem todo o sistema penitenciário do Estado. 
 
Loureiro disse também que a comissão não tem o propósito de fazer uma análise dos contratos de fornecimento de água e alimentação, mas que existe a preocupação de membros quanto ao acompanhamento do cumprimento desses contratos.
 
Nos depoimentos, os detentos relataram que desde que o calor intenso começou – antes do Natal – a falta de água no Complexo de Xuri tem sido constante. Por isso, os banhos, que eram de dois minutos pela manhã e dois pela noite, se reduziram a um banho de no máximo dois minutos por dia. 
 
Familiares de presos já haviam relatado à comissão que os detentos estavam bebendo água das latrinas por conta da irregularidade no abastecimento. 
 
Alguns dos presídios de construção mais recente ficam em áreas isoladas, como é o caso do Complexo de Xuri, e que não são abrangidas pelo sistema de abastecimento da Cesan. Por isso, o abastecimento é feito por caminhões pipa que enchem as caixas d’água de mais de 20 mil litros instaladas nos presídios. 
 
Força-tarefa
 
O Ministério Público do Estado (MPES) criou uma força tarefa para apurar as denúncias de violação de direitos humanos no sistema penitenciário do Estado. A força-tarefa só foi designada depois de o TJES ter registrado 224 denúncias de tortura em 2012. Todas elas são remetidas ao MPES depois de comprovadas pelo Tribunal. 
 
A comissão tem a finalidade de concentrar todas as informações e estabelecer as estratégias relativas à atuação institucional no combate às violações de direitos humanos. A força-tarefa vi receber todos os procedimentos vindos da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do TJES para cadastramento de informações e encaminhamento aos promotores de Justiça naturais, com objetivo de dar mais celeridade à conclusão das investigações.   

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