Conselheiras do Cedimes vistoriam unidades femininas e flagram irregularidades

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) vem realizando inspeções nas em presídios femininos para verificar as condições das unidades e o atendimento às presas. As inspeções tiveram início depois da transferência das presas da Penitenciaria Feminina de Xuri, em Vila Velha, ocorrida em dezembro de 2012 para diversas outras unidades. Nas visitas, o Cedimes encontrou irregularidades. Em Viana, por exemplo, havia superlotação e a alimentação era de péssima qualidade. 

 

A unidade de Xuri, que funcionava com sobra de vagas, foi desativada para receber presos do regime fechado. As presas foram transferidas para unidades de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado; Colatina, no noroeste; Bubu em Cariacica; para o Presídio de Segurança Média II (PSME II), em  Viana. 

 

Por conta da falta de justificativas para as transferências, o Cedimes começou a analisar as condições em que as presas se encontravam nas novas unidades. A unidade de Xuri era uma das únicas que operava dentro da normalidade. O conselho, então decidiu pela inspeção, inicialmente em Viana e em Bubu. As visitas resultaram um relatório parcial detalhando os motivos das inspeções e o que as conselheiras encontraram na unidade. 

 

Em Viana, foram encontradas as piores condições, com comida de péssima qualidade e excesso de presas. Teve uma ala em que foi negado o acesso das conselheiras, apesar da boa vontade da direção da unidade. 

 

O Cedimes, conselho ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh) é responsavel por propor políticas públicas para mulheres, além de fiscalizar o cumprimento e aplicação delas. 

 

Os resultados das inspeções foram apresentados em reunião ao secretário de Estado de Justiça, Sérgio Alves Pereira. Após o encontro, a representante da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) no conselho teve uma reunião com o governo, que solicitou que as inspeções sejam feitas novamente, de forma monitorada. 

 

Em 29 de novembro o Cedimes se reúne mais uma vez para definir o roteiro das inspeções, assim como votar a criação de uma comissão permanente de inspeção para monitorar as condições em que as presas cumprem as penas.