CPMI que investiga violência contra a mulher é prorrogada por mais 120 dias

Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher serão prorrogados por mais 120 dias. O anúncio foi feito pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG). Para a prorrogação, são necessárias as assinaturas de 27 senadores e 171 deputados, mas, de acordo com a deputada, somente na Câmara foram obtidas 241 assinaturas. Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT), o relatório final é um documento singular que precisa ser revisado cuidadosamente, o que demanda a prorrogação dos trabalhos.

 

"Não existe nenhum relatório ou pesquisa no tema da violência contra as mulheres que trabalhe com tantos elementos ao mesmo tempo. Ele está sendo produzido a partir de diversos olhares", pontuou Ana Rita, destacando que a comissão aprovou 717 requerimentos que solicitavam informações aos estados e recebeu 363 documentos como resposta. Segundo ela, vários estados demoraram a enviar os documentos solicitados, o que exigiu um tempo maior para leitura e análise.

 

A senadora informou ainda que recebeu recentemente os últimos documentos dos estados e que, por isso, as parlamentares que participam da comissão precisam de um tempo maior para analisar o relatório antes da votação. 

 

Desde sua instalação, em fevereiro de 2012, a CPI realizou diligências em 17 estados e no Distrito Federal, visitando delegacias especializadas, promotorias de Justiça, defensorias públicas, casas-abrigo e estabelecimentos prisionais femininos.

 

A previsão era de que o relatório da CPMI fosse votado nesta quarta-feira (20), apresentando um diagnóstico da violência contra a mulher no País, para indicar o que é ideal diante do quadro encontrado e sugerir políticas públicas para a reversão dessa realidade. 

 

O Espírito Santo ocupa o primeiro lugar no ranking de homicídios contra a mulher há mais de uma década. De acordo com o Mapa da Violência 2012, foram registrados no Estado, em 2011, 9,8 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. 

 

Essa liderança no número de mortes fez com que o Espírito Santo fosse um dos primeiros estados a receber audiência pública da comissão. Na ocasião, a servidora pública da prefeitura de Pinheiros (norte do Estado) Débora Cardoso Silva denunciou o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) por abuso sexual.