Sexta, 12 Julho 2024

'Criação da Subsecretaria não foi discutida com pessoas PCDs'

casagrande_cinza_heliofilho_secom Hélio Filho/Secom

O governo do Estado anunciou a criação da Subsecretaria de Políticas para Pessoas com Deficiência, que ficará lotada na Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Contudo, o que aos olhos de muitos parece ser uma boa iniciativa, é questionado pelo Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, que foi pego de surpresa com o anúncio. "A criação não foi discutida com as pessoas com deficiência [PCDs], veio de cima pra baixo. A Subsecretaria será mais um espaço para falar pela gente, mas sem a gente", critica a integrante do Coletivo, Lúcia Mara Martins.

Ela destaca que criar uma Subsecretaria seria excelente para pensar a política macro para as PCDs, mas da forma como isso se deu, "não vai acrescentar nada", tratando-se de "um lugar só para dizer que tem". A integrante do Coletivo salienta, ainda, que o perfil do subsecretário, que ainda não foi informado sobre quem será, deve ser de alguém que "tenha conhecimento, gabarito para discutir a realidade das PCDs". Caso contrário, reforça a possibilidade de a pasta ter sido pensada somente para "criar cargos".

Lúcia aponta que embora o Coletivo se reúna a cada três meses com o governador Renato Casagrande (PSB) para tratar das pautas das PCDs, em nenhum desses encontros foi mencionada a criação da Subsecretaria.

As reuniões trimestrais passaram a acontecer após um acampamento feito pelo Coletivo em frente ao Palácio Anchieta, em fevereiro de 2022. Inicialmente os encontros eram a cada 40 dias, depois, passaram a ser bimestrais, para, posteriormente, chegar na periodicidade atual. De acordo com Lúcia, o maior espaçamento entre os encontros foi porque, com o passar do tempo, algumas demandas foram encaminhadas, como a criação de uma Clínica Terapia ABA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que funciona na Emescam.

Casagrande anunciou a criação da Subsecretaria nesse domingo (19), junto com a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, durante o encerramento da 2ª etapa da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Espírito Santo, no Sesc de Aracruz, norte do Estado. A gestora recordou que, em 2019, foi criada a Gerência de Políticas para Pessoas com Deficiência. A partir daí, foi desenvolvida a Central de Intermediação em Libras e apresentado o Levantamento de Dados Socioeconômicos. Contudo, afirma Lúcia, igualmente à Subsecretaria, a criação da Gerência não contou com a participação da sociedade civil e segue sendo um espaço com o qual as PCDs não têm muito diálogo.

A própria conferência, relata Lúcia, não foi pensada de forma a garantir a presença da sociedade civil. Alguns dos problemas apresentados pela integrante do Coletivo são a falta de divulgação e a não disponibilização de espaços para cuidado das crianças com deficiência, para que as mães pudessem participar das discussões.

"Por causa disso, das cinco mães do nosso coletivo que iriam como delegadas, apenas uma pôde comparecer. Dizer que pode levar o filho para a conferência é uma coisa, garantir a participação das mães nos debates é outra", diz. Outra crítica feita por Lúcia foi ao fato de que a escolha dos delegados para a nacional foi feita um mês antes da conferência. "Primeiro tem que se discutir a política pública, depois escolher delegados", defende.

Levantamento

Entre os tipos de deficiência existentes, a visual é a que mais afeta os capixabas, segundo o Levantamento de Dados Socioeconômicos de Pessoas com Deficiência do Espírito Santo, divulgado em março último pela SEDH. Do total das 276,3 mil pessoas com deficiência no Espírito Santo, 50,8% possui deficiência visual, 24,2% motora, 13,8% mental/intelectual e 11,2% auditiva.

O documento aponta que 6,7% da população capixaba tem alguma deficiência. As cinco cidades onde há mais pessoas com deficiência são Serra (33,2 mil), Vila Velha (30,1 mil), Cariacica (27,1 mil), Vitória (20,3 mil) e Cachoeiro de Itapemirim (14,2 mil). Entre as pessoas com deficiência no Estado, 50,6% são mulheres e 49,4% homens, sendo que 114,8 mil se declaram brancas, 135,8 mil pardas, 23 mil pretas, 1,7 mil amarelas e 816 indígenas. Portanto, os negros, que correspondem à soma dos pretos e pardos, são maioria, totalizando 158 mil.

A pesquisa também fez o levantamento da ocupação das pessoas com deficiência. Do total de entrevistados, 128,8 mil se declararam empregados e com Carteira de Trabalho assinada, 58,7 mil sem carteira de trabalho assinada, 15,2 mil empregados pelo regime jurídico dos funcionários públicos, 61,9 mil trabalhavam por conta própria, 6 mil eram empregadores, 725 militares do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros, e 4,7 mil não tinha remuneração.

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