Defensoria Pública amplia atendimento em duas vezes e meia em quatro anos

A Defensoria Pública do Estado apresentou o Relatório de Gestão 2011/2015 com o resultado da evolução do órgão neste período. De acordo com o relatório, o atendimento à população cresceu mais que duas vezes e meia entre 2010 e 2014, saindo de 142 mil em 2010 para 376 mil em 2014 (até outubro).

 

O levantamento ressalta que até 2011 a Defensoria não tinha uma rotina administrativa estabelecida, o que impossibilitava o controle dos contratos e convênios existentes, como os firmados com o governo federal, o que resultou na devolução dos recursos obtidos. A ausência de controle administrativo também impedia a expansão dos serviços, já que contratos básicos estavam vencidos ou defasados, como exames de DNA; emissão via correios; abastecimento dos veículos; limpeza e aluguéis.

 

Além disso, os defensores não participavam formalmente da gestão. “Somente o defensor público-geral, subdefensor público-geral e o corregedor-geral eram defensores, as demais funções da gestão eram ocupadas por pessoas sem o conhecimento necessário para auxiliar na elaboração das diretrizes institucionais. As coordenações, funções de extrema importância, não eram exercidas pelos defensores públicos”, diz o documento.

 

A partir de 2011, quando teve início a reorganização financeira e a readequação das funções da instituição, houve a possibilidade de que a Defensoria realizasse as próprias licitações. Dessa forma, o órgão passou a ser responsável por sua rotina administrativa, incluindo a realização de processos licitatórios, ampliação e manutenção das unidades de atendimento, recursos humanos, planejamento e orçamento institucional, execução orçamentária, almoxarifado e patrimônio, gestão e fiscalização de contratos e controle de frotas. 

 

A organização administrativa também possibilitou que a Defensoria expandisse para quase todos os municípios do Estado. Na gestão 2011/2015 foram instalados 16 novos núcleos em municípios que não contavam com serviços da Defensoria Pública, como : Nova Venécia; Jaguaré; Alfredo Chaves; Afonso Cláudio; Cariacica; Iconha; Barra de São Francisco; São Gabriel da Palha; Linhares; Venda Nova do Imigrante; Colatina; São Mateus; Vila Velha; Viana; e ainda os núcleos dos Tribunais; e do Terminal de Itaparica. 

 

Atendimentos 

 

A reorganização da Defensoria Pública refletiu na ampliação do número de atendimentos à população hipossuficiente. Em 2010, a instituição beneficiou 142,1 mil pessoas; em 2011, no início de uma nova gestão, foram 177,2 mil beneficiados. Em 2012, mais estruturada administrativamente e com vários projetos de assistência jurídica em andamento, 289,5 mil pessoas foram beneficiadas pela Defensoria Pública. Em 2013, foram 326,5 mil capixabas beneficiados. Em 2014, foram 376,1 mil beneficiados até outubro.