Quinta, 11 Agosto 2022

Em carta aberta, Pedro Valls diz que prática de tortura permanece firme e forte no Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou nesta segunda-feira (14) uma carta aberta à população capixaba em que faz um balanço das ações da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do TJES e alerta para a ocorrência da prática que persiste no Estado. 

 
No documento, ele lembrou que o Torturêmetro é um instrumento que permite lançar algumas luzes sobre a realidade, ao tornar público o número de denúncias envolvendo so casos de tortura – lembrando que somente são admitidas aquelas revestidas de um mínimo de plausibilidade. 
 
Na carta, o desembargador ressalta que o objetivo da comissão não é ser condescendente com os apenados, mas procurar banir das prisões do Estado a prática covarde e bárbara da tortura. “O nosso credo é o de que quem comete crimes tem que ser punido. Que fique preso. Que seja submetido à disciplina das prisões. Eis aí o óbvio”, diz o documento.   
 
O documento continua dizendo que daí a amontoar presos sobre um piso molhado e submetê-los a choques elétricos, vai uma longa distância. É a mesma que separa a civilização de uma barbárie. 
 
O mesmo disse a respeito de desnudar 52 detentos e fazê-los sentar em um piso de cimento quente até que as nádegas fiquem em “carne viva” – como acontecido em 2 de janeiro deste ano. O caso só foi denunciado ao Tribunal na quinta-feira (10) e divulgado na sexta-feira (11). Os detentos ficaram seis dias sem qualquer atendimento médico, mesmo com as feridas abertas e infeccionadas. 
 
Outro trecho do documento diz que o ato não foi só um desrespeito aos detentos, mas às autoridades e à sociedade. “Veja-se aí, igualmente, um desrespeito à sociedade – que não merece receber de volta das prisões seres revoltados por terem sido torturados barbaramente – e, o que é pior, de forma seletiva, dado nunca ter visto um ‘poderoso’ ou um ‘filhinho de papai’ sofrer violências de tal quilate, reservadas sempre aos miseráveis”. 
 
Pedro Valls finaliza a carta dizendo da tristeza que é ter de ir a público registrar que a tortura segue, firme e forte, no Estado. “Ela é praticada às escâncaras, à luz do dia. Reconheço, com imensa decepção que o Estado do Espírito Santo não conseguiu vencê-la, ou talvez nem mesmo reduzi-la”. 
 
Ele reforçou a abertura dos procedimentos relativos aos casos de tortura, com a disponibilização de todas as peças processuais para consulta no site do TJES. Além disso, o desembargador também ressaltou que vai pedir a instituições de âmbito nacional que acompanhem cada uma dessas denúncias, já que a tortura no Estado é tema de interesse nacional pelo fato de o Brasil responder a dois procedimentos – um na Organização das Nações Unidas (ONU) e outro na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) – por conta do sistema prisional capixaba.       

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