Empresa de beneficiamento de rochas deve pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos

A empresa Nemer Mármores e Granitos S/A, de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), deve pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos depois da morte do trabalhador Álvaro Ferreira Campos, em fevereiro deste ano, que atuava no descarregamento de um contêiner de chapas de rochas. O setor é um dos que mais registra acidentes fatais com trabalhadores no Estado. 

 

A indenização é resultado de um inquérito instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Cachoeiro de Itapemirim, que propôs a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, que aceitou a medida. A empresa também se comprometeu a não mais fazer o descarregamento de contêineres de chapas sem que os pacotes sejam escorados por equipamento adequado para evitar a queda de peso sobre os trabalhadores encarregados da operação. 

 

A indenização de danos morais coletivos ocorre em forma de doação à Secretaria de Ação Social de Cachoeiro. Em caso de descumprimento da obrigação, a empresa deve pagar multa de R$ 20 mil por operação em desacordo. 

 

Os acidentes – na maioria das vezes fatais – que ocorrem no setor são frequentemente denunciados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Mármore, Granito e Calcário do Estado (Sindimármore). A morte do trabalhador Álvaro Ferreira foi a quarta somente em 2013. A frequência de acidentes no setor levou a entidade a fazer denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), além de promover diversas mobilizações. A entidade cobra investimentos em segurança, treinamento e equipamentos para que as mortes sejam evitadas. 

 

O primeiro acidente de 2013 matou o ajudante de serrador Darci Simões, esmagado por chapas de granito. Ele trabalhava na empresa Caliman Mármores e Granitos, em Cachoeiro de Itapemirim. O sindicato constatou que o trabalhador estava trabalhando sozinho fazendo movimentação de chapas, o que é proibido. 

 

Já em 10 de fevereiro  o ajudante de serrador Neucimar de Oliveira sofreu um acidente automobilístico ao deixar o turno, na empresa Sermagral, também em Cachoeiro. No dia 18 do mesmo mês, o ajudante Adriano de Souza sofreu acidente de trabalho na empresa Granitos Capixaba (Granicap) na localidade de São Gabriel de Baunilha, em Colatina (noroeste do Estado) e morreu no dia seguinte, no hospital. 

 

Álvaro Ferreira sofreu o acidente também no dia 18 de fevereiro, mas morreu no dia 25 do mesmo mês.