Entidade capixaba relatará violações de direitos humanos na ONU

Uma entidade do Espírito Santo, o Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos (CADH), participa desde segunda-feira (22) da primeira sessão do ano do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH-ONU), que acontece até 23 de março em formato online devido à pandemia de Covid-19. O CADH obteve no ano passado o status consultivo na ONU, que o credencia para participar de sessões, fazer discursos e apresentar denúncias no espaço mais importante do mundo sobre o tema.

Segundo Verônica Bezerra, coordenadora de projetos do CADH, questões como direitos das crianças e adolescentes e denúncias de tortura no Espírito Santo e no Brasil estão entre os temas que a entidade vai trazer em seu momento de fala, que ainda não tem data definida. "É um momento importante na trajetória do CEDH, podendo fazer incidência internacional, e isso acontece num momento de muita dor, porque perdemos recentemente Lula Rocha, que era nosso coordenador-geral e faria uma das falas de incidência na sessão", relata Verônica.

No dia de abertura dos trabalhos, as falas dos representantes do governo brasileiro, representados pela ministra Damares Alves e pelo chanceler Ernesto Araújo, provocaram polêmicas e respostas de ativistas de direitos humanos do país e no exterior. "As falas foram muito mal recebidas, tanto pelas entidades internacionais como nos bastidores da sessão, porque traz uma situação que não é real, quem acompanha a questão no Brasil sabe que não é real", aponta a defensora de direitos humanos.

O tema figurou até na sessão da Câmara de Vitória, trazido ao plenário pela vereadora Karla Coser (PT), que criticou as falas da ministra. "O Brasil foi envergonhado, perdemos o pouco que nos resta de credibilidade diante das mentiras contadas pela ministra Damares frente a comunidade internacional", disse a vereadora sobre a afirmação de Damares de que o país teria executado o maior orçamento de política para mulheres nos últimos cinco anos. "Ela mentiu para o mundo inteiro", declarou Karla, apontando que foram executados de fato apenas R$ 2 milhões do orçamento previsto.

Verônica ressalta que outros temas que têm provocado polêmica na ONU em relação à postura do governo brasileiro são a questão ambiental e a perseguição a defensores de direitos humanos. "Quem conhece a realidade do Brasil sabe que infelizmente não há acolhimento das denúncias de violações de direitos, que é um país em que ainda produz muita dor, muito sofrimento em sua população, principalmente nas mais vulneráveis, o que se pode ver pelo alto índice de feminicídio, de violações contra adolescentes e pessoas LGBT, de violações contra pessoas negras, de população em situação de rua. Num cenário de pandemia, em que a realidade social se agudiza, a União não dá o retorno de proteção para essas populações", aponta. 

Para ela, porém, os discursos dos representantes do Governo Federal, apesar de arranharem a imagem do país diante do mundo, "não enganam mais" a maioria dos países estrangeiros e das entidades de direitos humanos.

O CADH Valdício Barbosa dos Santos completará neste ano 26 anos de história de atuação na promoção, defesa e formação em Direitos Humanos. O nome da entidade homenageia o líder sindical rural que foi assassinato numa emboscada em Pedro Canário, noroeste do Estado, onde residia, no ano 1989. Depois de um criterioso processo, o CADH recebeu o status consultivo especial junto com Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc), principal fórum da organização internacional para discutir questões econômicas e sociais e elaborar recomendações para os Estados membros das Nações Unidas.

"Com o alcance do status, o CADH poderá participar ativamente das iniciativas do Ecosoc, fazer pronunciamentos, propor eventos paralelos durante suas sessões, incidir sobre o trabalho do Conselho e colaborar no monitoramento e aplicação dos acordos internacionais que o Brasil é signatário. O status consultivo também credencia o CADH para participar das sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU", relatou em nota a entidade.

Essa é a primeira sessão do CDH que a organização capixaba participa. Anualmente, acontecem três sessões ordinárias do Conselho, geralmente em março, junho e setembro, sendo que a de julho também será de forma remota, podendo voltar a acontecer de forma presencial em Genebra, na Suíça, em setembro, caso a situação de pandemia esteja menos grave.