Entidade ligada à Presidência da República se manifesta sobre tortura no Xuri
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) enviou correspondência ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) repudiando o ato de tortura praticado contra 52 presos da Penitenciária Estadual de Vila Velha (PEVV II), no Complexo de Xuri, divulgados pelo presditente de Tribunal, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa na última sexta-feira (11).
O presidente solicitou que órgãos e entidades de âmbito federal acompanhem os casos ocorridos no Estado.
Na correspondência, o vice-presidente do CDDPH, Percílio de Sousa Lima Neto lamentou a ocorrência de mais um caso de maus tratos no sistema prisional capixaba.
A manifestação diz que um acontecimento dessa gravidade choca e indigna os membros do Conselho e que o CCDPH constata, com pesar que a prática de tortura se tornou também uma “tradição” no Estado.
O expediente encaminhado por Pedro Valls à ministra tem três páginas e relata os esforços do TJES no sentido de coibir a prática de tortura no Estado.
Nesta segunda-feira (14), o presidente do Tribunal divulgou carta aberta à população capixaba em que alerta para a ocorrência da prática de tortura que persiste no Estado.
No documento, ele lembrou que o Torturômetro é um instrumento que permite lançar algumas luzes sobre a realidade, ao tornar público o número de denúncias envolvendo os casos de tortura – lembrando que somente são admitidas aquelas revestidas de um mínimo de plausibilidade.
Na carta, o desembargador ressalta que o objetivo da comissão não é ser condescendente com os apenados, mas procurar banir das prisões do Estado a prática covarde e bárbara da tortura. “O nosso credo é o de que quem comete crimes tem que ser punido. Que fique preso. Que seja submetido à disciplina das prisões. Eis aí o óbvio”, diz o documento.
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