Quinta, 18 Agosto 2022

Entidades cobram implantação de mecanismos de proteção da juventude

Depois de um ano de realização da Marcha Capixaba Contra a Violência e o Extermínio de Jovens, entidades da sociedade civil consideram que não houve muitos avanços na implantação de programas de proteção a essa parcela da população. Na ocasião da marcha, o governador Renato Casagrande recebeu um documento que continha uma pauta de reivindicações dos movimentos sociais.

 
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) lembra que o documento entregue ao governador reivindicava a imediata instalação do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), a criação da Secretaria de Juventude, e a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para a Juventude. 
 
O Cejuve foi regulamentado no Estado, mas ainda não foi instalado. Já a secretaria não foi criada - no lugar dela, foi criada uma gerência, sem a estrutura adequada - e a elaboração do plano também não foi iniciada.
 
Ainda que seja um dos estados que mais vitimam jovens, principalmente negros e de periferia, o Espírito Santo era um dos únicos do País que não tinha um Conselho de Juventude regulamento. O Estado só perde para Alagoas na taxa de homicídios de crianças e adolescentes, com 33,8 homicídios de jovens por grupo de 100 mil, contra 34,8 homicídios por 100 mil do Nordeste. 
 
Foi também durante o governo Paulo Hartung (PMDB) que o projeto de criação do Cejuve foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, mas vetado pelo então governador e, ao ser devolvido ao Legislativo, devido à pressão popular, o veto foi derrubado e o Conselho criado, sob a Lei Estadual n° 8.594/07.
 
No entanto, o Cejuve não foi instituído e ficou engavetado desde 2008, na antiga Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (Setades), atual Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH).
     

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