Entidades vão fazer vigília pela assinatura do Plano e do Programa de Educação em Direitos Humanos

Em reunião realizada nesta quinta-feira (10), entidades e movimentos sociais de proteção e defesa dos direitos humanos decidiram por promover uma vigília em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, no dia 24 de janeiro para cobrar do governador Renato Casagrande a assinatura do Plano (PeEDH) e do Programa de Educação em Direitos Humanos (PEDH). 

 

A reunião foi promovida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e teve participação de representantes de mais de 30 entidades do Estado. Segundo o conselheiro do MNDH no Espírito Santo, Luiz Inácio, o a manifestação prevê a realização de atividades lúdicas e uma celebração ecumênica. 

 

“Não admitiremos que o governador prossiga com esse silêncio em relação à assinatura dos documentos. Enquanto permanece de costa virada para mais essa demanda da sociedade civil, o Espírito Santo continua sendo referência negativa em relação às violações de direitos humanos”, criticou Luiz Inácio.

 

Além da assinatura dos documentos, as entidades vão cobrar que o Plano e Programa sejam implementados na integralidade, sem mudanças, já que o governo do Estado participou de todas as reuniões no processo de elaboração dos documentos. 

 

Os documentos deveriam ter sido assinados em 10 de dezembro de 2012, quando o governador era esperado para assinar os dois documentos. Em vez disso, o vice-governador Givaldo Vieira (PT) foi enviado para o evento para fazer a entrega simbólica dos documentos. 

 

Desde então os movimentos sociais estão pressionados o governo para exigir a assinatura dos documentos, que ainda não foi feita. Neste mês completa um ano da criação do grupo de trabalho (GT) que impulsionou a elaboração do Plano e do Programa. Depois de construída a minuta, os documentos passaram por consulta popular e foram validados por diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil. 

 

A alegação do governador para a falta de assinatura foi não ter lido os documentos. No entanto, eles foram entregues ao chefe do Executivo um mês antes da solenidade do dia 10 de dezembro e, um mês depois, em 10 de janeiro não houve resposta. 

 

Após a cerimônia, o governador não voltou a falar dos documentos nas inúmeras entrevistas de balanço de gestão, e também não sinalizou que finalmente leu os documentos ou que pretende assiná-los ainda este ano.

 

Além da vigília, outras ações serão adotadas para pressionar o governador. Uma nova reunião das entidades já está marcada para o próximo dia 21.