Estado vai ter mais cinco unidades da Apac

O coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Menezes Loureiro, e o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira anunciaram, nesta sexta-feira (27) que o Estado vai ter mais cinco unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). As unidades vão ser instaladas nos municípios de São Mateus e Linhares, no norte do Estado; Colatina, no noroeste; Irupi, no Caparaó; e em Vila Velha. 

 

A Apac adota um modelo humanizado de ressocialização de apenados, baseado na profissionalização e estudo. A primeira unidade construída, em São Mateus, vai ser masculina, com capacidade para cerca de 140 presos. 

 

Atualmente, o Estado tem uma Apac, que fica em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. A unidade conta somente com o sistema de regime semiaberto, onde se encontram 85 reeducandos. A mesma Apac passará a ter, outro setor para abrigar 40 reeducandos em regime fechado.

 

A unidade de São Mateus, que já foi anunciada, terá setores feminino e masculino e deve começar a ser construída em outubro. Cachoeiro, que já tem uma Apac, receberá outra para abrigar apenas mulheres.

 

No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A Apac funciona em gestão compartilhada entre o Estado e a Associação, formada por representantes da sociedade civil. A Associação é norteada pela participação da sociedade, a solidariedade entre os recuperandos e o trabalho como possibilidade terapêutica e profissionalizante. 

 

A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%. Nas unidades que utilizam o método há mais regras de disciplina do que qualquer outro presídio – com horários para trabalho e estudo – mas os próprios detentos ficam em poder das chaves das celas e são eles que escoltam os outros até o Fórum para audiências. 

 

São também eles que preparam a própria alimentação, e fazem as refeições com talheres normais. 

 

Os apenados também executam trabalhos nas unidades da Apac. Eles produzem, por exemplo, peças para carros e artigos de vestuário como sandálias e roupas.