Casas foram derrubadas pela PM. Comunidade reforça que não tem para onde ir
Na manhã desta terça-feira (9), as famílias da ocupação Vila Esperança, em Jabaeté, Vila Velha, começaram a sair de suas casas, já que a ordem de reintegração de posse emitida pelo juiz Manoel Cruz Doval, da 6ª Vara Cível de Vila Velha, dava um prazo de desocupação até essa segunda (8). A Polícia Militar (PM) está no local. Segundo a presidente da ocupação, Adriana Paranhos, a Baiana, até o momento não houve violência, mas as casas estão sendo derrubadas.
Cerca de 80 moradores de Vila Esperança estão acampados há 10 dias no Palácio Anchieta, exigindo solução para o futuro das famílias diante da iminente reintegração de posse. A tendência, afirma Baiana, é esse número aumentar com a desocupação, já que muitos não têm condições de pagar aluguel nem têm como ser abrigados na casa de parentes.
“É crueldade, maldade, desumano, como se a gente não fosse ser humano. Tanta criança, tanto adolescente, tanto idoso. A gente se sente rejeitado pelo poder público. O que construímos com tanto sacrifício está sendo jogado no chão. Construímos casas, estrada, horta comunitária, campo de futebol”, lamenta.
Formada por cerca de 3,6 mil habitantes, Vila Esperança surgiu em 2016, durante a gestão de Rodney Miranda (Republicanos), em um terreno abandonado. Em 2020, um decreto assinado pelo então prefeito Max Filho (PSDB) declarou a região de interesse social para habitação popular, o que alimentou a expectativa de regularização. O decreto, no entanto, foi revogado em 2022 pelo prefeito Arnaldinho (sem partido), abrindo caminho para a reintegração de posse. Baiana aponta que a empresa Alphaville estaria diretamente ligada às pressões pela retirada das famílias da área.
Com a ocupação no Palácio Anchieta, a proposta apresentada até o momento é a ampliação do valor do auxílio financeiro para as famílias, que passaria de R$ 2,2 mil para aproximadamente R$ 3,6 mil – o equivalente a cerca de seis meses de aluguel no valor de R$ 600, valor considerado insuficiente diante da realidade do mercado imobiliário.
A percepção da comunidade é de que tanto o governador Renato Casagrande (PSB) quanto o prefeito Arnaldinho Borgo mantêm uma posição alinhada contra a desapropriação de áreas que poderiam servir como alternativa habitacional. “Casagrande já falou que não vai desapropriar nada, porque isso pode abrir precedente para outras ocupações”, relatou a advogada do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no Estado, Maria Elisa Quadros, que representa os moradores, após diálogo na semana passada que não resultou em ações efetivas.
A execução da reintegração havia sido suspensa por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a elaboração de um plano voltado a garantir alternativas habitacionais para as famílias vulneráveis antes da remoção. Após audiência de mediação, a Justiça entendeu, porém, que o plano de desocupação pactuado entre o município, o proprietário da área e a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), “mostrou-se satisfatório e razoável para mitigar a situação de vulnerabilidade dos ocupantes, quando da execução da ordem de desocupação”, o que é contestado pelas famílias e movimentos sociais.
