Segunda, 29 Abril 2024

Famílias de ocupação no Centro entrarão em 2024 ainda sem moradia

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A proximidade do ano novo faz as pessoas refletirem sobre as conquistas alcançadas no período que se finda e as que se espera alcançar no que virá. No caso das 15 famílias da ocupação Chico Prego, no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) São Vicente, no Centro de Vitória, o desejo da moradia definitiva permanecerá como um sonho a se buscar em 2024, já que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) não apresenta alternativas para elas a não ser o aluguel social no valor de R$ 600 durante o prazo de seis meses.

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Uma das lideranças da ocupação, Rafaela Regina Caldeira afirma que a proposta foi feita pela gestão municipal em audiência realizada no final de novembro, mas recusada pelas famílias, que querem ser incluídas em algum programa de habitação que garanta a tão sonhada casa própria. Enquanto isso, os moradores da ocupação tentam fazer do espaço um local mais agradável, buscam alternativas de renda e melhoria da qualidade de vida.

Uma das iniciativas é a criação de uma horta comunitária. Entre os alimentos já plantados e colhidos estão quiabo, couve e tempero verde. De acordo com Rafaela, foi realizada oficina de horta para as famílias, que se preparam para plantar outros alimentos, como rúcula e batata doce. Os produtos agrícolas, informa, são utilizados para complementar a alimentação das famílias, que pegam comida do lixo dos supermercados e recebem doações de movimentos sociais e pessoas físicas.

No mês de janeiro, afirma Rafaela, será realizada a oficina de pão caseiro. Na última sexta-feira (22) foi realizada uma cantata de Natal com a Serenata de Favela, Coral da Ufes e Coral do Triplex Vermelho, que fez sua primeira apresentação na Cantata. "Resolvemos fazer a Cantata para convidar as pessoas a conhecer o espaço, para ver que estamos cuidando do local, que estava muito abandonado, que somos famílias de bem, pois muitos pensam que quem mora em ocupação é vagabundo", diz. 
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As famílias estão no imóvel da antiga unidade de ensino desde março deste ano. A trajetória de luta por moradia das famílias da ocupação, entretanto, não é recente. Antes de ocuparem a escola, elas haviam conseguido aluguel social pelo período de seis meses, mas não houve por parte da prefeitura o interesse de renovar o benefício nem de inserir as pessoas em um programa habitacional.

O aluguel social foi conquistado após 120 dias de acampamento em frente à prefeitura, em 2022. Elas tinham vindo de uma ocupação na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, no Morro do Romão. Começaram o acampamento determinadas a finalizar somente após serem recebidas por Lorenzo Pazolini e com garantias de que seriam encaminhadas para um abrigo, conforme decisão do juiz Mario da Silva Nunes Neto.

Foi um período marcado por muita falta de diálogo por parte da gestão, que se recusava a receber os manifestantes e, em uma ação ilegal, chegou a enviar viaturas e guardas da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) para a escola Irmã Jacinta, para efetuar o despejo das famílias, já que parte delas ficava na unidade de ensino enquanto outras estavam no acampamento.

A ocupação Chico Prego iniciou em 2016, quando as famílias ocuparam a Fazendinha, no bairro Grande Vitória. Depois seguiram para uma ocupação na Casa do Cidadão, em Maruípe. De lá seguiram para ocupar o prédio do Instituto de Aposentados e Pensionistas da Indústria (IAPI), na Praça Costa Pereira, abandonado há décadas em pleno Centro de Vitória, bairro que passou a ser o principal ponto das ações dos movimentos de luta por moradia. As famílias foram retiradas do prédio para que fosse reformado e destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, o que acabou não acontecendo devido aos cortes do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro para subsídios para a faixa mais baixa de renda do programa.

Do IAPI, as famílias seguiram para outras ocupações no Centro, a mais longa no edifício Santa Cecília, no Parque Moscoso, onde ficaram por mais de dois anos, até o local ser desocupado também com intuito de ser transformado em moradias populares. Porém, uma medida legal vinculou a saída das famílias ocupantes a uma solução ainda que provisória para sua condição de déficit de moradia. As famílias então tiveram um ano de aluguel social, embora afirmem que a promessa de cursos de capacitação para reinserção no mercado de trabalho não foi cumprida.

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