Moradores da ocupação colocaram seus pertences em frente à sede do governo
Como forma de protesto, moradores da ocupação Vila Esperança, em Jabaeté, Vila Velha, estão colocando seus pertences em frente ao Palácio Anchieta, onde cerca de 80 pessoas da ocupação estão acampadas há 10 dias. Mais de 3,6 mil pessoas tiveram que sair de suas casas com a reintegração de posse, efetivada na manhã desta terça-feira (9), conforme decisão do juiz Manoel Cruz Doval, da 6ª Vara Cível de Vila Velha.
Os pertences, como os móveis, estão sendo deixados nas vagas de garagem da rua. Uma das lideranças do movimento, Josué Santos, relata que policiais militares foram ao local e disseram que se os pertences não forem retirados de lá, eles farão isso nesta quarta-feira (10). “Alegaram que as vagas dos carros são do prédio em frente. Como um prédio vai ocupar vagas que são públicas?”, questiona.
Ainda de acordo com Josué, há pessoas na ocupação tentando trazer seus pertences, o que tem sido impossibilitado pela falta de recursos financeiros para pagamento do frete. As que conseguiram transportar, tiveram que carregar até o local onde o caminhão estava, pois não foi autorizada a entrada dos veículos na ocupação. Outras pessoas não chegaram a tempo de retirar seus pertences, que foram destruídos junto com suas casas.
Josué relata que na cozinha improvisada no acampamento em frente ao Palácio já foi cortado o ponto de luz utilizado para manter a geladeira em funcionamento e para recarregar celular.
A presidente da ocupação, Adriana Paranhos, conhecida como Baiana, classificou a reintegração de posse como “crueldade, maldade, desumano”. “Como se a gente não fosse ser humano. Tanta criança, tanto adolescente, tanto idoso. A gente se sente rejeitado pelo poder público. O que construímos com tanto sacrifício está sendo jogado no chão. Construímos casas, estrada, horta comunitária, campo de futebol”, lamenta.
Vila Esperança surgiu em 2016, durante a gestão de Rodney Miranda (Republicanos), em um terreno abandonado. Em 2020, um decreto assinado pelo então prefeito Max Filho (PSDB) declarou a região de interesse social para habitação popular, o que alimentou a expectativa de regularização. O decreto, no entanto, foi revogado em 2022 pelo prefeito Arnaldinho (sem partido), abrindo caminho para a reintegração de posse. Baiana aponta que a empresa Alphaville estaria diretamente ligada às pressões pela retirada das famílias da área.
Com a ocupação no Palácio Anchieta, a proposta apresentada até o momento é a ampliação do valor do auxílio financeiro para as famílias, que passaria de R$ 2,2 mil para aproximadamente R$ 3,6 mil – o equivalente a cerca de seis meses de aluguel no valor de R$ 600, valor considerado insuficiente diante da realidade do mercado imobiliário.
A percepção da comunidade é de que tanto o governador Renato Casagrande (PSB) quanto o prefeito Arnaldinho Borgo mantêm uma posição alinhada contra a desapropriação de áreas que poderiam servir como alternativa habitacional. “Casagrande já falou que não vai desapropriar nada, porque isso pode abrir precedente para outras ocupações”, relatou a advogada do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no Estado, Maria Elisa Quadros, que representa os moradores, após diálogo na semana passada que não resultou em ações efetivas.
A execução da reintegração havia sido suspensa por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a elaboração de um plano voltado a garantir alternativas habitacionais para as famílias vulneráveis antes da remoção. Após audiência de mediação, a Justiça entendeu, porém, que o plano de desocupação pactuado entre o município, o proprietário da área e a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), “mostrou-se satisfatório e razoável para mitigar a situação de vulnerabilidade dos ocupantes, quando da execução da ordem de desocupação”, o que é contestado pelas famílias e movimentos sociais.
