Fórum de Mulheres quer compromisso de candidatas com políticas públicas
O Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) elabora uma carta com propostas de políticas públicas para garantir o direito das mulheres na perspectiva das lutas antipatriarcal, antirracista, antilesbofófica, antibifófica e antitransfóbica. A iniciativa, segundo a integrante do Fomes, Nildete Turra, busca contribuir com "a superação das opressões e da desigualdade de gênero". A carta será entregue às candidatas a prefeita, vice e vereadoras.
Nildete afirma que apesar da ampliação da participação das mulheres na política, isso não é garantia de criação, fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas para esse grupo. "Tem mulheres que não têm comprometimento com transformações mais profundas". Os mandatos das prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras que assumirem o compromisso serão acompanhados pelo Fórum, como ela garante.
A integrante do Fomes aponta que é preciso ampliar e universalizar as creches, além de restaurantes populares e lavanderias comunitárias, como forma de socializar os serviços de âmbito privado. "Propomos que sejam pensadas alternativas com os movimentos de mulheres e criação de canais de diálogo com o público feminino sobre suas demandas e necessidades".
Propostas das candidatas da Grande Vitória
Em Cariacica, o plano de governo da candidata a prefeita Célia Tavares (PT) propõe no eixo de Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública, a implantação de uma "política de promoção dos direitos das mulheres, incluindo ações de prevenção e acolhimento à mulher em situação de violência doméstica ou familiar". No quesito saúde, as mulheres, juntamente com trabalhadores rurais, idosos, crianças e comunidade LGBTQ+, são público alvo da proposta de "ações de saúde específicas para grupos mais vulneráveis".
Na educação, a candidata propõe programa de formação docente continuada que contemple "o reconhecimento e valorização da diversidade étnico-racial, sexual e de gênero". Célia destaca, ainda, que as propostas no âmbito da geração de emprego e renda levam em consideração o fato de que a renda tem grandes variações a depender de diversos fatores, como o de gênero.
Outra candidata a prefeita em Cariacica é Bia Biancardi (MDB), uma mulher trans, que propõe melhoria na infraestrutura das creches e curso de formação para transgêneros.
Outra candidata a prefeita em Cariacica é Bia Biancardi (MDB), uma mulher trans, que propõe melhoria na infraestrutura das creches e curso de formação para transgêneros.
Em Vila Velha não foi possível acessar o plano de governo da candidata a prefeita Claudia Autista (PRTB), pois não consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidata Fernanda Martins (PV) propõe a criação de "uma secretaria voltada às mulheres, principalmente as vítimas de violência doméstica, acolhendo, dando suporte jurídico, psicológico, capacitando-as para inseri-las no mercado de trabalho". A candidata Mônica Alves (Psol) afirma em seu plano de governo que, segundo dados do Instituto Jones do Santos Neves (IJSN), em Vila Velha a pobreza atinge mais as mulheres do que homens.
Entre as políticas de assistência, Mônica propõe a criação de "ações direcionadas e em articulação com as mulheres e mulheres negras, que são as maiores beneficiárias titulares dos programas da Assistência Social". Ela também defende a criação de uma Secretaria de Direitos Humanos, tendo em seu organograma subsecretarias como a de Mulheres. A comunidade LGBTQ+ é contemplada no plano de governo da psolista por meio da proposta de criação de "linha de cuidado à saúde integral das mulheres lésbicas e bissexuais, enfrentando também a violência ginecológica e obstétrica sofrida por mulheres lésbicas ou bissexuais e mulheres trans e homens trans".
No plano de governo de Mônica consta um eixo específico de políticas para as mulheres, com propostas como redução do analfabetismo e aumento do nível de escolaridade das mulheres, dando atenção especial às mulheres em situação de rua, às mulheres com deficiência, às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema carcerário e às adolescentes que cumprem ou cumpriram medidas socioeducativas; além de capacitação e qualificação profissional das mulheres, inclusive nas áreas consideradas tradicionalmente como masculinas, garantindo a inclusão digital e observando as especificidades geracionais, culturais, territoriais e étnico- raciais.
Também constam nas políticas com foco nas mulheres a ampliação do acesso das mulheres com deficiência no mercado de trabalho formal; apoio às iniciativas de geração de renda protagonizadas por mulheres na perspectiva da economia solidária; campanhas de combate ao machismo, incluindo o estímulo à divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres; escolas de educação infantil em tempo integral; restaurantes populares e cozinhas e lavanderias comunitárias; apoio às agricultoras familiares; prioridade às mulheres nos programas de habitação; estímulo à participação feminina, em especial das mulheres negras, na política e em todos os espaços públicos.
Em Vitória, Neuzinha de Oliveira (PSDB), única candidata a prefeita da Capital, propõe a criação de uma Rede Única de Serviços, reunindo sob um mesmo organismo todos os programas voltados para a saúde da mulher, serviços e equipamentos existentes a serem implantados; políticas de valorização da mulher e contribuição para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços; implantação da rede de Casas de Parto; criação de um Centro de Especialidade em Saúde da Mulher; busca de recursos para a implantação do Hospital Municipal da Mulher; implantação da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres; e elaboração do Programa Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher.
Na Serra, Delegada Gracimeri (PSC) propõe "fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, inclusão social de jovens, desenvolvimento de autonomia e proteção de mulheres e outros grupos vulneráveis em territórios de maior risco social". A candidata inclui as mulheres entre as pessoas que seriam beneficiadas pela criação de uma incubadora de projetos sociais e por atividades de empreendedorismo e microcrédito.
Ainda na Serra, Luciana Malini (PP) defende a criação da "Casa de Direitos da Mulher Serrana", que seria voltada à "atenção para mulheres que necessitarem de apoio jurídico e psicossocial, objetivando prevenir e enfrentar as diversas formas de violências e preconceitos, bem como fazer o acompanhamento e prestar assistência às mulheres vítimas de violência doméstica"; além de elaborar um programa municipal para acompanhamento psicossocial e jurídico de mulheres que tiverem filhos vítimas de homicídios; desenvolver o programa municipal 'A culpa não é dela', para reeducação e reabilitação de homens agressores de mulheres; e o fomento a políticas públicas de enfrentamento a preconceitos como os de gênero e diversidade sexual.
Em Viana, Cida Rocha (Avante) propõe implantação do horário integral das creches. A outra candidata, Graça Fortes (PSL), segue o mesmo caminho. Em seu plano de governo, ela defende a criação de um Programa de Educação Integral para creches e alunos que vivem em zonas de riscos.
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