Novas reuniões e manifestações deste mês vão definir rumos do movimento
Após quase um ano de negociações sem avanços concretos, a gestão do governador Renato Casagrande (PSB) apresentou ao Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) um documento com proposta de rejuste de 4% nos salários do funcionalismo do Executivo estadual. Entretanto, o Sindicato avalia a proposta como insuficiente, excludente e incapaz de enfrentar os problemas estruturais das carreiras.
A reação negativa deve culminar em novas mobilizações, com uma Assembleia Geral Unificada (AGU) marcada para esta quinta-feira (11) e ato público para dia 21 de janeiro, além de uma reunião da Comissão de Greve nesta terça-feira (13) e possibilidade de retomada do movimento paredista.
A principal reivindicação dos servidores é a reestruturação das carreiras, que tem sido defendida como instrumento para corrigir a defasagem salarial apontada como superior a 50% pelos servidores, por meio de reajustes que poderiam recuperar até 30% desse deficit. Segundo o Sindipúblicos, a implementação da proposta teria um impacto estimado de apenas 1% na folha de pagamento do Espírito Santo.
A proposta oficial do governo prevê um reajuste linear de 4% para parte das categorias da base do sindicato, com percentuais que chegam a 7% para alguns agentes públicos, mas exclui os Agentes de Suporte Educacional (ASEs). A justificativa apresentada pela administração estadual é que essa categoria já teria sido contemplada com um reajuste de 8% no ano passado, por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Sindipúblicos, no entanto, a medida aprofunda desigualdades e ignora reivindicações históricas.
De acordo com o diretor do Sindipúblicos, Iran Caetano, a proposta não dialoga com a realidade dos servidores e tende a ser rejeitada pela categoria. “A gente entende que essa proposta é insuficiente diante das demandas históricas da categoria e das questões estruturais dos servidores públicos”, afirmou. Segundo ele, o reajuste linear não considera as diferenças entre níveis de carreira e ainda exclui um segmento importante da base sindical.
Iran destacou que a proposta mantém e até amplia disparidades salariais entre os níveis médio, técnico e superior. “Ela não dialoga com as diferenças entre níveis de carreira, do nível superior para o técnico e do superior para o nível médio, porque é uma proposta linear”, explicou. Além disso, segundo o dirigente, a exclusão dos agentes de suporte educacional agrava ainda mais o cenário. “Exclui uma categoria importante da nossa base, que são os servidores da educação”, acrescentou.
A avaliação do sindicato é de que o reajuste apresentado pelo governo está muito abaixo do que foi concedido a outras categorias nos últimos anos. Iran lembrou que, no ano passado, diversos setores receberam reajustes de até 8%.
Outro ponto central da insatisfação é o fato de a proposta não tratar da reestruturação das carreiras, uma das principais reivindicações do Sindipúblicos. Segundo Iran, a política salarial atual tem provocado evasão significativa, especialmente nos cargos de nível superior. “Existe uma evasão grande nas carreiras de nível superior da nossa base, com carreiras que têm quase 40% de evasão nos últimos concursos, o que mostra o quanto a política salarial do governo está defasada”, afirmou.
O sindicato também contesta o argumento de que os agentes de suporte educacional não poderiam ser incluídos no reajuste por já terem recebido aumento no ano anterior. Para a entidade, o reajuste via Fundeb não substitui uma política salarial estruturada. “Foi um reajuste feito devido ao Fundeb. O governo tem condições de fazer essa reestruturação, melhorar o índice linear e atacar essas disparidades”, argumentou Iran.“A repercussão dentro das bases é extremamente negativa diante da proposta que o governo apresentou”, afirmou.
“Na quinta-feira nós vamos apresentar a proposta para a categoria e já estamos marcando um ato para o dia 21, que será um ato de rua, com caráter de mobilização”, disse Iran. Ele reforçou que a categoria já se encontra em estágio de greve e que novas ações não estão descartadas. “Caso o governo não melhore essa proposta, nós estamos nos preparando para as ações políticas que forem necessárias, inclusive a retomada da greve”, afirmou.
O dirigente também ressaltou que há margem orçamentária para que o governo avance nas negociações. Segundo ele, o impacto financeiro da reivindicação é limitado, uma vez que envolve cerca de 3,7 mil servidores. “O impacto é mínimo. O governo vem quebrando recordes de arrecadação e esse ano tem um dos maiores orçamentos da história”, argumentou.
Iran Caetano reforçou o tom de enfrentamento ao comentar os próximos passos do movimento. “Deixamos claro na mesa de negociação que essa proposta provavelmente será rejeitada em assembleia. Para a gente, 4% é nada. Agora é tudo ou nada”, concluiu.
