Sindipúblicos critica política salarial seletiva adotada por Renato Casagrande
A greve dos servidores públicos estaduais fecha a semana sem qualquer sinal de negociação por parte do governo Renato Casagrande (PSB) sobre a proposta de reestruturação das carreiras. O Sindicato dos Servidores do Estado (Sindipúblicos) aponta que a mobilização tem se ampliado desde a última terça-feira (7), quando o movimento começou, e seguirá com novas ações nos próximos dias.
Em assembleia geral unificada realizada em Vitória nessa sexta-feira (10), os servidores definiram a nova programação, que contará novamente com atos de rua, o primeiro deles na segunda-feira (13), em frente ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O sindicato também prepara uma mobilização no interior, com local ainda a ser divulgado.
A principal crítica dos servidores é a forma desigual como o governo tem conduzido as políticas salariais. Nesta semana, enquanto a greve avançava, Casagrande sancionou reajustes para os auditores fiscais da Receita Estadual e para os delegados da Polícia Civil, o que gerou reação entre as demais categorias. “O governo Casagrande trabalha desse jeito, já fez isso outras vezes: reestruturou a segurança pública, reestruturou outras carreiras dentro do Estado, agora deu aumento para auditores e delegados, e está deixando a gente para trás”, criticou Renata Setúbal, presidente do Sindipúblicos.
Ela ressalta que o discurso de falta de recursos não se sustenta diante das recentes medidas. “Isso endossa a nossa defesa de que Casagrande não quer negociar. Não é por falta de dinheiro, porque tem dinheiro para outras carreiras. O problema não é o espaço fiscal, é a falta de vontade política. Ele está escolhendo quem quer valorizar”.
Um levantamento elaborado pela Associação de Servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Assiema) ilustra a disparidade entre as carreiras do Executivo. O gráfico compara os reajustes concedidos desde 2013 ao índice da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a análise, auditores fiscais tiveram aumento acumulado de 131,4% no período, seguidos pelos delegados (110,8%), ambos acima da inflação, enquanto outras carreiras do funcionalismo sequer acompanharam, o que resulta na defasagem salarial apontada pelas categorias.
O sindicato afirma que, até o momento, não houve novos contatos por parte do governo desde a reunião com o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), realizada na segunda-feira (6). O encontro terminou sem avanços e sem previsão de retomada das negociações. De acordo com o Sindipúblicos, a greve já atinge servidores de pelo menos cinco autarquias e órgãos estaduais, com mobilização em 54 dos 78 municípios capixabas.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) seguem operando com o mínimo legal de 30% das atividades. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) funciona com cerca de 50% do efetivo, enquanto o Detran e o Departamento de Edificações e Rodovias (DER) também tiveram as atividades reduzidas.
“O movimento não vai recuar enquanto o governo não apresentar uma proposta concreta. O sentimento hoje é de resistência e união”, garantiu Renata.
Na avalisação do Sindipúblicos, a discrepância entre remunerações de servidores com o mesmo nível e a mesma graduação, mas lotados em órgãos diferentes, tem agravado o sentimento de desvalorização. A proposta apresentada pelo sindicato à Casa Civil prevê equiparação proporcional entre os salários dos servidores do Executivo e do Judiciário.
No Judiciário, a remuneração básica para 30 horas semanais é de cerca de R$ 7 mil, enquanto no Executivo, servidores com a mesma formação ganham R$ 6,9 mil para 40 horas. Para corrigir essa desigualdade, a equiparação proporcional em negociação prevê que os vencimentos do nível superior no Executivo passem para R$ 9,3 mil, um reajuste de aproximadamente 35%. Para o nível técnico, a proposta é de 70% desse valor, e para o nível médio, 50%, seguindo parâmetros semelhantes aos adotados na lei do piso da enfermagem.
