Sexta, 17 Setembro 2021

Guias de turismo reivindicam lei estadual que regulamente a atividade

rogerio_agripino_CreditosDivulgacao Divulgação

Há um ano sem poder trabalhar devido à pandemia da Covid-19, os guias de turismo se organizam para fazer reivindicações ao poder público. Uma delas é a criação de uma lei estadual que regulamente a atividade turística, pensando, inclusive, no impulsionamento da profissão após a crise sanitária. O guia e turismólogo Rogério Agripino explica que já existe a Lei Federal 8623/93, que regulamenta a profissão, mas são necessárias leis estaduais e municipais que garantam a fiscalização, adequando-a à realidade local.

Para dar visibilidade a essa e outras pautas, os trabalhadores realizarão, na próxima segunda-feira (10), Dia do Guia de Turismo, uma manifestação que sairá da Praça dos Namorados, em Vitória, e passará na Assembleia Legislativa, na Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e no Palácio Anchieta. Em todos esses lugares, será entregue uma carta expondo a situação da categoria e suas reivindicações. Os trabalhadores farão o trajeto de ônibus, para evitar aglomeração.

Rogério afirma que, com a criação da lei, será possível, por exemplo, inibir a atuação de "guias piratas", que não têm formação na área ou têm mas não possuem registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. "Da mesma forma que uma pessoa sem formação ou registro no Conselho Regional de Odontologia não pode atuar como dentista, uma pessoa sem formação ou registro não deveria atuar como guia", exemplifica.

Outra vantagem, segundo ele, seria garantir, em todas atividades turísticas, a atuação de guias, aumentando a possibilidade de inserção desses profissionais no mercado de trabalho. Rogério afirma, ainda, que a criação de leis municipais aperfeiçoaria a atividade desses trabalhadores, com iniciativas como formação com foco na realidade local. "Na região de Pedra Azul, algumas das ações são o agroturismo, que proporciona a integração da cidade com o campo. Já em Vila Velha, existe muito o turismo religioso. É preciso ações de adequação às mais diversas realidades", destaca.

As demandas também vão além da criação da lei estadual e das municipais, que, no Espírito Santo, existe somente em Vitória. Os trabalhadores querem que a Setur elabore um projeto de incentivo ao turismo após a pandemia da Covid-19. "Não será possível, de imediato, receber pessoas de outros estados e países. Por isso, é preciso estimular o turismo dentro do próprio Estado. "Isso beneficia não somente os guias, mas também o dono da pousada, o artesão, o cara que fabrica queijo", enumera.

Para ele, é preciso mostrar aos capixabas as potencialidades do Espírito Santo, para despertar o interesse em viajar pelos próprios municípios capixabas. "As pessoas precisam saber, por exemplo, que a Igreja do Rosário, na Prainha de Vila Velha, é a terceira mais antiga do país e a com maior tempo de funcionamento com cerimônias litúrgicas, que aqui é o celeiro da história jesuítica. Anchieta esteve aqui primeiro, depois é que foi para São Paulo", conta.

Rogério destaca que existem cerca de 500 guias de turismo cadastrados no Espírito Santo, sendo a situação de grande parte deles durante a pandemia muito preocupante. Faltam ações por parte do poder público para garantir a dignidade da categoria, critica. O guia recorda que, em 2020, os guias chegaram a receber cestas básicas do governo estadual, mas por apenas por três meses. "Tem que ter regularidade", defende.

Rogério também afirma que é preciso concessão de empréstimo adequado à realidade dos guias, uma vez que estão sem trabalhar há um ano e não há previsão de retorno para as atividades laborais. O empréstimo concedido pelo governo do Estado, que está entre as ações sociais e econômicas para enfrentamento da pandemia, não é acessível à categoria. "São seis meses de carência. Esse mesmo empréstimo foi concedido no ano passado. Se tivéssemos feito, como estaríamos hoje, se ainda não podemos trabalhar?", questiona.

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