Mobilização ocorreu dois dias depois da ação de reintegração de posse a favor da empresa
Os indígenas Tupinikim retomaram nessa quinta-feira (8) o bloqueio da Ferrovia Vitória a Minas (EFVM), operada pela Vale S.A., no trecho que corta o território indígena em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A nova interdição ocorre como forma de pressão por reparação integral dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, crime socioambiental que devastou a bacia do Rio Doce e segue impactando comunidades indígenas, provocado pela mineradora Samarco, sob responsabilidade da Vale e BHP-Biliton. A ação foi decidida pelas comunidades após a reintegração de posse executada nessa terça-feira (6), que havia encerrado um bloqueio anterior mantido por 76 dias.
O presidente da Associação Indígena Tupinikim de Caieiras Velha (AITCV), Joel Monteiro, explica que a retomada do bloqueio foi deliberada após a execução da decisão judicial que garantiu às empresas o desbloqueio da ferrovia. Segundo ele, a mobilização ocorreu de forma imediata, diante da ausência de respostas concretas sobre a exclusão de indígenas dos programas de reparação. “Esse novo bloqueio foi decidido depois da reunião que aconteceu a reintegração de posse. Ontem à noite mesmo as comunidades decidiram fazer a interdição de novo, e sem previsão de quando vai liberar”, afirma.
A liderança informou que há expectativa em relação à chegada de uma caravana do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao território, prevista para segunda-feira (12). “Esperamos que eles tentem contribuir com as pautas, na sensibilização e no diálogo junto às empresas”, relata. Ele pondera, no entanto, que até agora nem a União nem as mineradoras se posicionaram de forma efetiva para solucionar o problema.
De acordo com Joel, o principal motivo da retomada da mobilização é a permanência de indígenas fora do processo de reparação conduzido pela Fundação Renova e, posteriormente, pela repactuação firmada entre União, empresas e instituições de Justiça. “A Vale segue naquela linha de que as empresas, tanto a Vale quanto a Samarco e a BHP, resolvam o problema da inclusão de quem está excluído do processo. Então, a linha é essa: até que eles entendam que tem que sanar essa questão”, disse o dirigente indígena.
O mandado de reintegração de posse foi expedido pela Justiça Federal em favor da Vale S.A. A operação contou com a atuação de oficiais de Justiça, Polícia Federal e Polícia Militar, além de representantes da própria mineradora e de órgãos federais, como a Funai. O auto de reintegração registra que o bloqueio ocorria na altura do quilômetro 39 da ferrovia e que, após a retirada de obstáculos, a Vale foi reintegrada à posse do trecho, que voltou a operar normalmente.
A certidão judicial detalha que houve reuniões preparatórias com a Polícia Federal, participação de agentes do Comando de Operações Táticas (COT) vindos de Brasília e diálogo direto com as lideranças indígenas antes da retirada dos manifestantes. O próprio Joel Monteiro atuou como porta-voz durante a abordagem, recebendo cópia do mandado judicial e acompanhando os procedimentos, que terminaram com a passagem de um trem carregado de celulose para “materializar” a reintegração da posse. Imagens anexadas ao processo registram a ferrovia desbloqueada e a circulação do trem da Vale logo após a ação.
Para as comunidades Tupinikim, no entanto, a rapidez e a eficiência da reintegração evidenciam a desigualdade no tratamento dado às demandas empresariais e aos direitos indígenas. Em nota pública divulgada pela Juventude Tupinikim, o coletivo afirma que “a justiça não pode ter um lado só” e critica a atuação do sistema de Justiça. “Foram 76 dias de paralisação até que a reintegração de posse fosse rápida e eficiente para as empresas. Quando se trata do patrimônio delas, a justiça tem prazo, tem urgência, tem força. Mas e quando os direitos do povo Tupinikim são violados?”, questiona o texto.
A nota ressalta que, para os indígenas, não existe “reintegração” possível enquanto o Rio Doce seguir contaminado e os impactos do desastre não forem reparados. “Para nós, não existe reintegração. Não existe prazo para devolver o que foi tirado. Enquanto o nosso rio não for reintegrado, a injustiça segue correndo”, afirma o comunicado, em referência direta ao território, à água e ao modo de vida afetados pelo rompimento da barragem.
Joel Monteiro reforça que a mobilização ocorre dentro do território indígena e que as comunidades permanecem acampadas e organizadas. “Como é terra indígena, no entendimento dos indígenas, a terra é uma área de usufruto. A gente está no espaço da terra indígena e permanece com a base montada, mobilizada”, explicou.
Segundo ele, o movimento tende a continuar enquanto não houver um posicionamento claro, seja das empresas ou da União, para resolver a exclusão de indígenas do processo de reparação. “Até que se encontre uma solução para os impactados, os indígenas que estão excluídos do processo, a mobilização tende a seguir”, afirmou.
Além das críticas às empresas, a Juventude Tupinikim também cobra atuação mais firme do Ministério Público Federal (MPF) e do próprio MPI. O coletivo avalia que há omissão dos órgãos diante das violações de direitos e defende que as demandas sejam levadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Para os indígenas, a retomada do bloqueio dos trilhos é uma forma de denunciar que, passados mais de dez anos do crime da Samarco/Vale-BHP, a reparação segue incompleta e excludente.
