Juiz de Pinheiros faz 60 audiências em processos de violência doméstica
O juiz da comarca de Pinheiros, no norte do Estado, Marcos Pereira Sanches, vai realizar 60 audiências no ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), entre esta terça (5) e quarta-feira (6). Neste período serão analisados processos relacionados à lei 11.340/2006.
O ônibus vai ficar em Pinheiros até sexta-feira (8) num esforço conjunto entre o poder judiciário, poder executivo estadual, por meio da Defensoria Pública, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPES) na tentativa de combater os altos índices de violência doméstica no município.
Em setembro deste ano, foram registradas 22 ocorrências de violência doméstica em Pinheiros, mas devido a uma campanha de conscientização nas escolas e com mulheres, as ocorrências reduziram para 10 em outubro.
A violência doméstica no município também vai ser combatida através da instalação de um Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIM). A iniciativa é resultado de uma parceria entre TJES e prefeitura. O município, proporcionalmente, é um dos que mais contribuem para o alto índice de violência contra a mulher do Estado. Para a instalação da unidade, o governo do Estado doou R$ 400 mil ao município.
A iniciativa de implantação de um CIM no município partiu da primeira dama de Pinheiros, Silvia Damasceno Machado, que conheceu a proposta após palestra do presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, durante evento de combate à violência doméstica, realizado na Assembleia Legislativa.
Silvia, que participava do Fórum, colocou o município à disposição do Tribunal para a instalação de um centro, que tem o objetivo de dar tratamento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica. No mesmo local as mulheres encontram assistência médica, psicológica, jurídica, com postos da Defensoria Pública, da Delegacia de Defesa da Mulher, da Promotoria Pública e da Vara Especializada da Mulher.
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