Segunda, 27 Setembro 2021

Justiça pode discordar da tese de tiro acidental em morte de jovem

 

As declarações dadas à imprensa pelo delegado de Polícia Civil Fabrício Lucindo Lima, afirmando que acreditou na versão de Marcos Rogério Amorim dos Santos Junior, acusado da morte da jovem Arielle Martins Pardinho, de que o disparo tenha sido acidental, podem ser contestadas pelo Ministério Público Estadual (MPES), caso seja entendimento do promotor que assumir o caso, quando o mesmo for remetido à Justiça. 
 
O delegado, em entrevistas após a apresentação de Marcos Rogério no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Linhares (norte do Estado), , afirmou que a versão do acusado bate com a perícia preliminar feita no apartamento onde ocorreu o crime, no município. A cena, no entanto, fora violada pelo pai do acusado, Marcos Rogério Amorim dos Santos, que entrou no local para retirá-lo. 
 
Embora a família da vítima desconfie da hipótese de tiro acidental na morte, homicídio deve ser tipificado como culposo ou com dolo eventual. O inquérito, no entanto, ainda pode tomar outros rumos. 
 
Quem explica é o defensor público e titular do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado, Carlos Eduardo Rios do Amaral. Ele conta que, em cada caso, avaliando a cena do crime com base em laudos periciais, o delegado de Polícia Civil forma sua convicção para elaborar o inquérito. 
 
Após a conclusão, o inquérito é relatado à Justiça, com o encaminhamento com a culpabilidade ou não do acusado. O juiz encaminha o caso ao Ministério Público, para que seja analisada a promoção da ação penal e, neste momento, o promotor de Justiça pode requerer mais diligências para sanar dúvidas. 
 
O defensor salienta que, para o leigo, as declarações iniciais do delegado podem dar a ideia de impunidade ao acusado, mas o caso ainda vai para as mãos do promotor de Justiça, que pode colher mais informações para embasar a denúncia. 
 
As declarações dadas de maneira precipitada pelo delegado que apura o caso tendem a fazer aumentar a sensação de impunidade. O crime envolve uma família de relativo poder no município de Linhares e outra, a da vítima, recém-chegada ao município. 
 
O acusado – que confessou o disparo –se apresentou e assumiu a posse de uma arma sem registro e que não tinha porte, mas ainda assim, depois de cometer o crime que vitimou a namorada, de ter fugido da cena e de confessar o porte ilegal, saiu da delegacia quatro horas depois de ter chegado. 
 
Em entrevista exibida pelo telejornal ESTV 1ª Edição dessa quarta-feira (5), o delegado presidente do inquérito afirmou que o acusado declarou que foi um pedido da vítima que a arma fosse colocada em sua boca durante o ato sexual. A tentativa de culpar a vítima é prática comum entre acusados de crimes que têm vítima fatal. 
 
O fato de o pai do acusado ter mentido em primeiro depoimento, dizendo que não havia retirado o filho da cena do crime e depois de confrontado com as evidências de perícia, que constatou sangue no carro da família, ter admitido que violou a cena do crime para dar fuga ao filho, não pesou para que nenhum deles fosse preso. 

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