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Quarta, 27 Janeiro 2021

Lentidão na titulação de terras deixa quilombolas perto de despejo no norte do Estado

quilombolas2_divulgacao Divulgação

Há alguns meses Século Diário alerta sobre as tensões nos territórios quilombolas em Conceição da Barra, nas proximidades de Itaúnas, norte do Estado, com a ocupação massiva de terras por pessoas de fora das comunidades. O clima difícil e complexo ganhou mais elementos este mês, quando uma ação de reintegração de posse da Fibria (hoje Suzano) foi concedida para uma área de 802 hectares, parte dela reivindicada como integrante do território de ocupação tradicional quilombola.

Segundo João Guimarães, da comunidade de Angelim, na área vivem cerca de 250 famílias, sendo que quase 100 delas quilombolas. O pedido de reintegração, que já tem anos, foi concedido justamente agora, em momento de acirramento de conflitos na região, além da situação de pandemia do coronavírus, que aumenta a vulnerabilidade. As famílias com casas construídas na região teriam começado a ser notificadas no último dia 5, com prazo de 15 dias para deixarem o local.

"O grande erro que vem causando transtorno é a demora pela titulação das áreas, com a delimitação do território", afirma João.

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Kátia Penha, representante do Espírito Santo na Coordenação de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), entende da mesma maneira, já que muitas comunidades esperam há anos e até há mais de uma década por seus títulos que garantam a posse coletiva do território. No Estado, até hoje, apenas uma comunidade, localizada em Ibiraçu, conseguiu ter titulação, ainda que parcial.

Na região do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus, onde se concentra a maior quantidade de comunidades quilombolas capixabas, os conflitos são históricos com o monocultivo de eucalipto promovido desde a época da Aracruz Celulose, depois transformada em Fibria e comprada pela Suzano. "Essa área de reintegração de posse ainda é da empresa legalmente. A gente luta para que a área seja regularizada como quilombola e o título entregue à comunidade. Enquanto isso não se resolver, a empresa vai continuar entrando com reintegrações de posse", diz Kátia. 

João Guimarães entende que as retomadas foram feitas a partir das comunidades com pessoas quilombolas, com intenção reivindicar o território e sua titulação e de dar condições para as famílias desenvolverem a agricultura tradicional. Na Justiça, porém, a Suzano utiliza dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para dizer quais pessoas ocupantes seriam ou não quilombolas, que deveriam ser retiradas do local.

"Há duas áreas de retomada reconhecidas pelas comunidades nesta região. Ali possuem estrutura de moradia, energia e agricultura acontecendo. A reintegração de posse coletiva não separou as áreas de retomada, que têm legitimidade", pontua João Guimarães, que questiona se não seria o caso de cadastrar novamente as famílias quilombolas que estão nas retomadas, surgidas após o último cadastro do Incra.

No início deste mês, representantes das comunidades reclamaram da falta de providências do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu denúncia do movimento, mas até agora não efetivou ações efetivas para proteger os territórios. 

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