Mais de 100 famílias ameaçadas de despejo em Pinheiros

Nem mesmo a situação de pandemia parece deter a ameaça de despejo para muitas famílias em situação de vulnerabilidade que tiveram que realizar ocupações para lutar pelos direitos à moradia e acesso à terra no campo e na cidade. As 130 famílias do Acampamento Fidel Castro, localizado às margens da BR-101 em Pinheiros, extremo norte do Estado, vivem clima de preocupação diante do anúncio de um iminente despejo marcado para o dia 16 de dezembro.

Com casas construídas com lona e telhas de Eternit, as famílias vivem acampadas desde outubro de 2019 em uma área de 500 hectares, cuja posse disputam com a empresa transnacional Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). Ali desenvolvem a agricultura familiar, sobretudo por meio de alimentos de produção rápida como feijão, milho, abóbora, amendoim e hortaliças, dada a condição ainda provisória de acesso à terra. Parte dessa produção do acampamento tem abastecido as cestas do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que chegam aos municípios da Grande Vitória por meio de comercialização e doações.

No Acampamento Fidel Castro vivem famílias oriundas de Pinheiros, Conceição da Barra, Pedro Canário e São Mateus, alguns ex-funcionários da empresa do setor alcooleiro Disa-Apal, que faliu e não pagou os devidos direitos a trabalhadores, que, sem ter como sobreviver, ocuparam em 2016 uma propriedade da mesma empresa. De lá pra cá foram dois despejos até se instalarem na atual área do acampamento, que segue levando o nome em homenagem ao líder revolucionário cubano. "As famílias acreditam na resistência", diz Nilde. Entre os moradores estão 52 crianças, segundo informa o movimento.

O MST ainda tenta reverter a decisão de reintegração de posse com estratégias desde ação judicial até as negociações com o governo estadual, que criou uma mesa de diálogo entre os sem-terra e a empresa, que havia se comprometido a não realizar despejos durante a pandemia do coronavírus, o que avança para não ser cumprido. Rodrigo Gonçalves, da direção estadual do MST, aponta que desde 2012 não é criado um assentamento de reforma agrária no Espírito Santo, criando assim uma grande demanda de famílias sem acesso à terra.

Diante da perspectiva política totalmente adversa a nível federal com o governo Bolsonaro, os sem-terra apelam para que o governo estadual assuma a responsabilidade que não realiza há décadas de fomentar a distribuição de terras e políticas para reforma agrária e permanência no campo. Os últimos assentamentos a nível estadual datam dos anos 90. Segundo Rodrigo, atualmente existem no Espírito Santo 22 assentamentos criados pelo governo estadual e 64 pelo governo federal.

O movimento também está intensificando os diálogos com a sociedade civil para visibilizar a situação das famílias que moram no local para que haja apoio a elas contra a reintegração de posse em plena pandemia. "Queremos mostrar à sociedade sobre o impacto que o monocultivo de eucalipto traz e a alternativa que seria discutir a produção de alimentos e a reforma agrária", aponta, lembrando da comercialização e também das doações que vêm sendo feitas pelos movimentos do campo para a população mais vulnerável no momento de grave crise econômica, social e sanitária. "O agronegócio não produz alimento, produz commodity. Gera renda, mas não riqueza, quem gera riqueza são os agricultores".

Rodrigo Gonçalves cita a campanha Despejo Zero, que acontece a nível nacional reunindo diversos movimentos para que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos respeitados e possam continuar em suas moradias, sejam elas em áreas rurais ou em ocupações urbanas.