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Quinta, 21 Janeiro 2021

Mapeamento mostra que ciganos têm dificuldade de acesso a direitos

homens_ciganos_CreditosCarlaCaliman-APEE_20200710-213414_1 Carla Caliman/APEES

A comunidade cigana em Cariacica tem dificuldades de acesso ao sistema da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e outros equipamentos públicos. É o que aponta a pesquisa "Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Município de Cariacica", feita por um grupo de pesquisadores por meio da Gerência de Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Cariacica, na gestão do prefeito Geraldo Luiza de Oliveira Júnior (Cidadania), o Juninho. O estudo busca mapear a realidade socioeconômica das comunidades tradicionais para formulação de políticas públicas.

Segundo o gerente de Igualdade Racial da Prefeitura de Cariacica, Sandro Cabral, o Pai Sandro D'jagun, a comunidade cigana tem dificuldade de acesso a equipamentos como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). "Como acessar a Semas para conseguir uma cesta básica, por exemplo, se eles não têm comprovante de residência? Muitos não têm identidade, Cartão do SUS [Sistema Único de Saúde], certidão de nascimento", diz. 

Pai Sandro relata que o preconceito também é um impeditivo para o acesso a direitos, havendo necessidade de capacitação de profissionais para atender esse público. "Vestidas com trajes ciganos, muitas vezes essas pessoas não são bem atendidas", diz. Ele destaca que isso acontece em vários espaços, não somente nos órgãos públicos. "Conversando com um cigano em uma comunidade de Cariacica ele falou: 'eu ia trabalhar sem trajes ciganos, mas quando descobriram que sou cigano, me demitiram'".

Pai Sandro informa que a comunidade cigana no município, que foi a primeira ser mapeada pela pesquisa "Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Município de Cariacica", é composta por 22 famílias, nos bairros Bubu, Campo Verde, Moxuara e Santo Antônio. "O mapeamento trouxe dados necessários para que as secretarias de Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde percebam algumas necessidades. Contatamos a coordenação do posto de saúde de Nova Rosa da Penha para encaminhar consultas necessárias para algumas famílias. Via Faça Fácil, vamos começar em 10 de novembro a busca de soluções para as necessidades de documentos, pois tem cigano sem identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho. O cartão do SUS vai ser tirado no nosso prédio administrativo. Essas são as necessidades emergenciais das famílias ciganas", diz Pai Sandro. 

O projeto é coordenado pelo mestre em Ciências Políticas e coordenador do Grupo de Estudos Antropológicos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Iljorvânio Silva Ribeiro; e pela pesquisadora Rosa Maria de Oliveira. Ambos integram o Núcleo de Estudos Afro Brasileiros da Ufes. Além dos ciganos, entre as comunidades tradicionais que estão sendo mapeadas no município estão os pomeranos, indígenas, pescadores e ribeirinhos, quilombolas e comunidades de terreiro.

Segundo Iljorvânio, povos tradicionais são aqueles que preservam a cultura de seus ancestrais. "Sabem de onde vieram e a cultura de seus ancestrais é passada de geração em geração", explica. Outra característica, aponta, é ter no território uma prática cultural que se apropria da natureza de forma sustentável. O segundo grupo que está sendo mapeado no município, diz o pesquisador, é o de pescadores e ribeirinhos. 

Iljorvânio afirma que os demais grupos ainda serão visitados. No caso dos pomeranos, o pesquisador afirma que há indícios de sua existência no município, na região mais próxima de Santa Leopoldina. Quanto aos indígenas e quilombolas, Iljorvânio destaca que é preciso saber como eles se autodeclaram. "Além das práticas culturais preservadas, precisa saber se eles se enxergam como tal, como indígenas e quilombolas", diz o pesquisador, que afirma que esse reconhecimento é uma das características dos povos tradicionais. 

Em relação às comunidades de terreiro, que também serão mapeadas, Pai Sandro informa que existem cerca de 90 casas espíritas entre as de Umbanda e Candomblé. Entretanto, uma média de apenas cinco têm Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Uma das iniciativas necessárias, afirma, é a regularização das casas. "Existe muito preconceito com essas comunidades. Se alguém for agredido, se a casa for agredida, e a pessoa, como pessoa física, fizer a denúncia, pode ser mal atendida. Mas se é uma casa reconhecida, registrada, o cenário é outro", explica.

Pandemia impulsiona mobilização da comunidade cigana capixaba

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