Ministra Eleonora Menicucci pede tolerância zero para crime de estupro

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013, lançado nesta terça-feira (5) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), também traz dados de estupros em todo o País. O Estado, em 2012, registrou 589 casos de estupro, o que equivale a uma taxa de 16,5 estupros por grupo de 100 mil habitantes. 

 

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em nota, ressalta que os dados divulgados pelo anuário evidenciam que o número de estupros no país supera o de homicídios dolosos. “Embora o aumento da notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem das mulheres em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde, é inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância zero, como, aliás, tem afirmado a própria presidenta Dilma Rousseff em vários momentos”.

 

Na nota, a ministra também convoca a parceria dos governos estaduais, municipais e da sociedade em geral para combater este tipo de violência e a impunidade dos estupradores. Conclama as mulheres a procurarem atendimento e denunciarem, porque elas não estão sozinhas. “Se as notificações de estupros aumentarem como resultado da atitude corajosa da denúncia, todos teremos dado um passo decisivo para mudar valores e colocar os estupradores atrás das grades”.

 

O Espírito Santo aderiu e, setembro deste ano ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, do governo federal. Na ocasião, a SPM doou ao Estado os dois primeiros ônibus de Unidade Móvel para Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta. O objetivo é que os veículos circulem pelo interior do Estado, facilitando o acesso das mulheres à Lei Maria da Penha e a serviços de prevenção à violência.

 

Além dos ônibus, a presidente Dilma Rousseff sancionou em 2013 a Lei 12.845, que determina o atendimento integral à mulher vítima de violência em toda a rede pública de saúde. Esta lei reforça uma das seis ações do programa Mulher, Viver sem Violência que é a humanização do atendimento às mulheres vítimas de violência sexual com a criação de salas especializadas nos Institutos Médico Legais (IML) e a coleta e guarda dos vestígios do crime de estupro para que sejam utilizados como provas do crime.