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Movimento negro convoca ato contra ‘violência institucional’ na Câmara da Serra

Mobilização ocorre após declarações dos vereadores Pastor Dinho e Antonio C&A

CMS

O Fórum Chico Prego convocou um ato público para esta quarta-feira (14), às 15h, em frente à Câmara da Serra, para denunciar “violência institucional e ataques à população negra, religiões de matriz africana e pautas de diversidade”, o que alerta ter se intensificado nos últimos dias no legislativo municipal. 

A mobilização foi anunciada após declarações do vereador Pastor Dinho Souza (PL) contra o militante do Fórum, Rosemberg Caetano, na sessão dessa segunda-feira (12), em reação às críticas feitas por ele a Antonio C&A (Republicanos), quando foi aprovado, na última sexta (9), o Projeto de Resolução nº 10/2025, que alterou o nome da Comissão de Direitos Humanos, incluindo os termos “Igualdade Racial” e “Povos Tradicionais”.

Apesar de fazer parte do colegiado, Antonio C&A questionou “o que seriam povos tradicionais?”; afirmou que “pelo menos na Constituição que eu estudei, todos são iguais perante a lei”; e criticou a medida como “irrelevante”, mesmo após ter se autodeclarado quilombola. Rosemberg apontou, na ocasião, afastamento do vereador das demandas da população mais vulnerável e recordou episódio de “racismo religioso”.

Em defesa de C&A, Pastor Dinho acusou Rosemberg de “intolerância religiosa contra evangélicos” e fez referência pejorativa a coletivos negros. Em tom exaltado, afirmou que o militante seria “escravo ideológico”, “alienado” e representante dos “negros mimimis do Brasil”. Também tentou deslegitimar a atuação do Fórum, afirmando que, para defender qualquer religião na Câmara, seria necessário “disputar uma eleição e vir aqui defender”.

Durante o pronunciamento, a servidora pública Saionara Paixão, que atua na cabine de comunicação do plenário e é ligada à religião de matriz africana Umbanda, teria reagido demonstrado desconforto com as falas ofensivas e foi repreendida por Antonio C&A e aliados. O vereador deixou os assentos e se dirigiu até ela, iniciando uma discussão que levou à interrupção da sessão. 

Segundo relata Rosemberg, Saionara recebeu apoio da presidente do Fórum, Penha Gaspar, para denunciar a intimidação. Ele informa que Saionara registrou um Boletim de Ocorrência (BO) relatando o constrangimento sofrido em seu local de trabalho e teria sido seguida por C&A. Nesta terça-feira (14), ela compareceu à Delegacia da Mulher, acompanhada da presidente do Fórum, para registrar novo boletim e também formalizou denúncia no Ministério Público Estadual (MPES). Rosemberg afirmou que também vai judicializar os ataques verbais feitos contra ele feito por Pastor Dinho.

No convite divulgado nas redes sociais e por grupos de articulação, o Fórum reforça que os episódios recentes não são casos pontuais, mas expressões de um ambiente de “intolerância e violência simbólica” que vem se consolidando na Câmara Municipal. “Nos últimos dias, presenciamos ataques que não são isolados: são expressões de racismo religioso, machismo e intolerância dentro de espaços que deveriam garantir direitos. Diante disso, reafirmamos: não nos calaremos”, convoca.

O movimento também se articula para solicitar uma audiência pública sobre direitos humanos no município e organiza o ato público com outros coletivos e movimentos por justiça racial. “Traga seu axé, sua ancestralidade, sua presença. Enquanto houver racismo, não haverá democracia!”.

Em nota, a Câmara Municipal da Serra informou que os acontecimentos registrados durante a sessão ordinária dessa segunda estão sendo “devidamente apurados pelos setores competentes”, conforme o Regimento Interno da Casa. “Reiteramos o compromisso desta Casa de Leis com a ética, a transparência e o respeito às pessoas, pautando sua atuação nos princípios da legalidade e da responsabilidade pública e social”, conclui.

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