MPES arquiva apuração de abuso sexual contra deputado
O Ministério Público do Estado (MPES) arquivou o procedimento aberto para apurar as denúncias de tentativa de estupro que recaem sobre o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) contra a funcionária pública Débora Cardoso, servidora da prefeitura de Pinheiros (norte do Estado). A servidora havia protocolado representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por conta da lentidão nas investigações.
Débora conta que após a representação feita ao CNMP, o MPES foi intimado a prestar esclarecimentos, o que aconteceu, mas nesta segunda-feira (10) o procedimento foi arquivado no Estado.
Nesta quinta-feira (13) está marcada uma audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) da Violência Contra a Mulher, que tem a senadora Ana Rita Esgário (PT) como relatora, em Brasília.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Éder Pontes, e o subprocurador Josemar Moreira foram convocados para a audiência em reunião realizada no dia 27 de novembro.
Segundo a denúncia, a funcionária pública Débora Cardoso, que é concursada na prefeitura de Pinheiros, teria sido atacada por Gildevan durante uma viagem de trabalho pelo interior do Estado. Depois que Débora fez a denúncia, duas outras mulheres também procuraram a polícia e fizeram acusações semelhantes contra o deputado.
Os casos passaram a ser investigados pelo Ministério Público e correm sob sigilo de Justiça. O deputado estadual e Débora Cardoso também devem ter requerimentos de convocação votados pela CPMI em outra ocasião.
A audiência no Estado ocorreu em 11 de maio deste ano e foi marcada pela denúncia contra o deputado estadual. A denúncia foi feita pela representante do Fórum Estadual de Mulheres, Edna Martins. A vítima não pôde relatar o abuso por conta do regimento da CPMI, já que as participações deveriam ter sido requeridas e aprovadas em audiência anterior, o que não foi o caso. Após relatar o caso de Débora, cuja denúncia motivou outras duas no MPES, Edna foi ovacionada pelas mulheres presentes na audiência pública.
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