Mulher é condenada a quatro anos de prisão por falsa comunicação de crime

O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) pediu a condenação de Maria Aparecida dos Santos Carvalho por falsa denúncia. Ela é acusado de ter feito uma denúncia falsa à polícia, dizendo que uma família de Vila Velha estaria planejando a morte de um juiz federal e de uma procuradora da República. A acusada criou a farsa por ter se sentido frustrada, já que a família não havia aceitado a sua suposta influência para reverter a situação de um areal no bairro Rio Marinho. O terreno estava embargado pela Justiça.

 

A falsa comunicação de crime custou caro. Maria Aparecida dos Santos Carvalho foi condenada a quatro anos e um mês de reclusão, além do pagamento de multa, pena prevista no artigo 339 do Código Penal, por originar a instauração de um inquérito policial contra alguém, sabendo que o mesmo não é coerente

 

De acordo com o MPF, a acusada ligou de maneira anônima para um telefone do plantão da Justiça Federal dizendo ser empregada doméstica e ter ouvido dos patrões que estavam tramando para matar um juiz federal e uma procuradora da República. Ela disse, também, que um membro da família havia viajado até o estado de Rondônia para contratar um pistoleiro para assassinar os dois. 

 

Depois da denúncia, a Policia Federal instaurou um inquérito para apurar as alegações de Maria Aparecida. Depois de analisados os registros telefônicos e informações sobre a suposta viagem, os policiais concluíram que não havia bases para denúncia. Por isso, a PF identificou a ligação da denunciante e a intimou para prestar depoimento. 

 

Após colher os depoimentos de Maria Aparecida e dos denunciados pela ré, a polícia constatou que a condenada fez a falsa denúncia pelo fato de a família não ter aceitado a sua suposta influência para reverter a situação do embargo do areal. Maria Aparecida chegou a afirmar para a família que conhecia um agente público influente que poderia ajudar a reabrir o negócio de extração mineral, mas como eles desconfiaram de que o meio seria ilícito, recusaram a oferta.

 

A PF descobriu, ainda, que a acusada já chegou a se passar por funcionária da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Rio de Janeiro e enganar um procurador de Justiça ao dizer que estava sendo ameaçada por policiais civis e federais que supostamente iriam atentar contra a vida de um homem e seu filho. 

 

A acusada chegou a ser submetida a exames psiquiátricos e o laudo de incidente psiquiátrico foi incisivo em concluir que a denunciada tinha pleno entendimento do caráter ilícito do fato.