Terça, 21 Setembro 2021

​Mulheres realizam atos contra o feminicídio em quatro cidades capixabas

ato_vitoria_CreditosDivulgacao Divulgação

Esta sexta-feira (25) foi marcada por atos para reivindicar medidas eficazes de combate ao feminicídio no Espírito Santo. Os protestos aconteceram em Vitória e Guarapari, na região metropolitana; e em Cachoeiro de Itapemirim e Alegre, no sul. As manifestações foram realizadas pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio no Espírito Santo, composto por 20 entidades da sociedade civil, e fazem parte da campanha nacional ##NemPenseEmMeMatar.

Ato em frente ao Tribunal de Justiça. Foto: Divulgação

Em Guarapari, Cachoeiro e Alegre, os atos foram em frente ao Fórum de cada uma das cidades. Na Capital, ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça (TJES).

Em cada um dos municípios, foi protocolado nesses órgãos um documento no qual as entidades reivindicam "o compromisso do judiciário estadual com o enfrentamento das violências contra as mulheres, principalmente no que se refere às ações de prevenção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar".

Ato realizado em Guarapari. Foto: Divulgação

Entre as reivindicações feitas no documento, está a ampliação do quantitativo de varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, pois no Espírito Santo há somente seis, sendo cinco na região metropolitana e uma em Linhares, no norte.

O grupo também defende que as varas necessitam de equipes técnicas formadas por assistentes sociais e psicólogos, já que apenas Vitória conta com esse aparato, enquanto as demais têm "trabalho de equipes multidisciplinares, com reduzido quantitativo profissional, para atuarem em diversas temáticas".

É reivindicado, ainda, que a vara possa "atuar de forma cumulativa nas esferas criminal e cível, o que ampliaria o acesso das mulheres à Justiça e ao desvencilhamento dos vínculos com o perpetrador da violência".

As entidades também destacam que em algumas comarcas não há cumprimento do prazo de 48 horas para apreciação das medidas protetivas, "ocasionando maior vulnerabilidade das mulheres frente às diversas violências já vivenciadas".

Outra reivindicação feita é que se observe a realidade das mulheres na pandemia, em que "aumentam as situações de tensionamento, desproteção e de vigilância, quando as mulheres, muitas vezes, estão ficando maior tempo com seus agressores".

Números

No documento, as entidades apontam que no ano passado ocorreram 101 assassinatos de mulheres no Espírito Santo, sendo 26 classificados como feminicídio. Neste ano, afirmam, já aconteceram 13 feminicídios e 25 homicídios dolosos. "Tais dados, considerando o mesmo período do ano anterior, representam um aumento de 26% das ocorrências do crime de feminicídio no Espírito Santo", alertam.

Nos casos tipificados como feminicídio em 2021, de acordo com as entidades, observa-se que a maioria das mulheres foi assassinada por seus atuais companheiros, por meio de armas que não eram de fogo. Em sua maioria, 62% das mortes eram mulheres pardas e ou negras com idades entre 35 a 39 anos.

O documento também traz dados referentes às medidas protetivas, destacando que em 2020 foram solicitadas 11.363, o que equivale a uma redução de 3,02% se comparado ao ano de 2019. Entretanto, acerca das medidas protetivas deferidas, houve um aumento de 15,42% se comparado ao ano anterior, totalizando 7.901 medidas protetivas deferidas no Espírito Santo em 2020.

Além disso, informa que entre os meses de janeiro e abril deste ano, foram requeridas 3.943 medidas protetivas, sendo 3.089 deferidas, o que equivale a um aumento de 13% se comparado ao mesmo período do ano passado.

Levante Feminista Contra o Feminicídio

A integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo e da Frente Coletiva de Alegre, Lilian Costa, recorda que o Levante foi lançado nacionalmente em 25 de março deste ano. No Espírito Santo, o lançamento foi em 30 de abril. Serão realizadas atividades no dia 25 de cada mês. Em maio, afirma, a ação foi mais focada em campanha nas redes sociais. A ideia de fazer os atos em várias capixabas nesta sexta-feira (25), segundo Lilian, é para evitar aglomerações e o deslocamento de pessoas para a Capital durante a pandemia da Covid-19. Outro objetivo é o de "enraizar as atividades no interior do Estado".

As entidades que participam do Levante são a Associação de Mulheres Unidas da Serra (Amus); Caxambu do Horizonte; Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis; Círculo Palmarino; Coletiva Insubmissas; Coletivo Afoxé; Coletivo Beco; Coletivo Feminista de Guarapari Mulheres que Lutam; Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES); Feminismo e Revolução; Fórum de Mulheres do Espírito Santo; Frente Coletiva de Alegre; Levante Popular da Juventude; e Marcha Mundial das Mulheres (MMM).

E, ainda, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Coletivo Ecoar; Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaude); Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Correios, Prestação de Serviços Postais, Telégrafos, Encomendas e Similares no Estado do Espírito Santo (Sintect/ES); e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços de Asseio, Conservação e Limpeza Pública (Sindilimpe).

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