Segunda, 27 Setembro 2021

'O patrimônio que existe da Codesa foi construído com o sangue dos trabalhadores'

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"Eu poderia falar do econômico, que é muito importante, mas agora preciso falar do social. Porque o patrimônio da Codesa [Companhia Docas do Espírito Santo] existe hoje porque foi construído com o sangue dos trabalhadores".

A fala, do ex-presidente da Codesa e portuário de carreira, Henrique Zimmer, aconteceu durante a 19ª audiência pública sobre a desestatização da companhia, realizada no canal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no YouTube, na manhã desta quinta-feira (4), com o objetivo de "obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à licitação do projeto de desestatização da Codesa, bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho".

A declaração do ex-presidente da Codesa reflete o posicionamento do conjunto dos portuários que estão mobilizados esta semana para fazer frente a mais uma série de ataques por parte do governo federal contra a categoria. O Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES) conseguiu autorização para participar da audiência, ao lado de autoridades do Executivo, como o secretário de Estado de Desenvolvimento (Sedes), Marcos Kneip, e parlamentares, como o deputado federal Evair de Melo (PP).
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Em paralelo, o sindicato também iniciou, nesta manhã, a instalação de faixas com dizeres em defesa do emprego das mais diversas categorias de trabalhadores do porto, como amarradores, estivadores e vigias. E publicou, nessa quarta-feira (3), um boletim expondo a luta travada ao longo dos anos que resultou nos benefícios conquistados pela categoria e que estão sob ameaça frontal por parte do atual governo federal, de linha declaradamente privatista do patrimônio público.

"Os salários, benefícios e auxílios dessa categoria são maiores que os oferecidos no mercado geral [e isso] quer dizer que esses trabalhadores têm um sindicato combativo, persistente nos seus propósitos, incansável diante de tantos nãos. Também mostra que, na verdade, o mercado geral, formado na maioria por empresas privadas, é que paga menos do que deveria para garantir a subsistência adequada do trabalhador e de sua família".

As afirmações, em faixas, boletim e audiência pública, respondem a um relatório publicado nessa segunda-feira (1) pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), do Ministério da Economia. Chamado de Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef), o documento aponta informações detalhadas sobre os benefícios concedidos pelas 46 estatais de controle direto da União aos funcionários e foi idealizado e produzido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

"A Sest tem a responsabilidade de promover transparência total sobre as estatais federais, fazendo chegar ao público informações importantes que promovam maior conhecimento desse universo de empresas, de maneira acessível", explicou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Amaro Gomes.

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No Boletim, os portuários afirmam que "a Sest, que idealizou o Rebef, é o mesmo órgão que causa empecilhos para o fechamento dos acordos coletivos, mesmo quando já celebrados entre as partes (Codesa e Suport-ES)". Na verdade, salienta o Suport-ES, "tudo parece mais uma jogada do governo federal para colocar a opinião pública contra os trabalhadores das empresas estatais federais, numa disputa onde só quem ganha é o empresário que vai faturar com a desestatização da Codesa, apenas a primeira da lista de várias que vão ser vendidas às empresas privadas, que pegam o bem público a preço de banana".

O salário desses trabalhadores, explicita o Suport-ES, "é pago pela Codesa, e não pelo governo federal. E os benefícios dos funcionários, de carreira ou comissionados, "são direitos conquistados em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a companhia docas e o Suport-ES, sindicato legítimo como representante da categoria", ressalta.

Desde o início do processo de privatização da Codesa, o Suport-ES tem realizado seminários, palestras, manifestações e comunicações diversas junto à sociedade e às autoridades, visando preservar os benefícios e os empregos dos trabalhadores, visto que, como parte do processo de privatização, o sindicato denuncia a precarização da companhia, com demissões constantes. Durante o ano de 2019, por exemplo, o sindicato contabilizou mais de uma demissão por semana na Codesa.

Codesa demitiu mais de um trabalhador por semana em um ano

O processo de tentativa de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) em curso, ao arrepio da legislaç&ati
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