Ocupação marca novo ciclo de luta por moradia em Vitória

"É hora da retomada da luta pela moradia em Vitória!", disse um chamado das Brigadas Populares, entidade que junto com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN) coordena a nova Ocupação Chico Prego, resgatando o nome de antigas ocupações que vêm ocorrendo no Centro de Vitória desde 2017.

Ao todo são 20 famílias e 54 pessoas, incluindo 16 crianças, oito adolescentes e quatro idosos que ocupam desde a última sexta-feira (3) a antiga escola pública Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, no Romão, que foi fechada em 2013 para obras que ainda não tiveram início. "A gente não viu outra opção. Estávamos para ser despejados, com três meses de aluguel atrasado, fora contas de água e luz. Entre ficar num espaço desse jeito ou morar na rua, preferimos ficar aqui com nossas famílias", diz a técnica de enfermagem desempregada Rafaela Caldeira, liderança da ocupação.

Ela conta que a escola se encontrava em condições deploráveis, com muito lixo, artefatos utilizados para uso de drogas, janelas e fiação roubadas. Segundo conta, a comunidade afirma que com o total abandono, a escola passou a ser ponto para uso de drogas e também para crimes ou fuga de criminosos.

"No começo, a população do entorno ficou um pouco desconfiada, porque não conhecia o movimento de luta por moradia. Viram a movimentação e acharam que era um bando de invasores. Mas depois que vieram aqui e conversaram, perceberam a situação das pessoas, que lutamos por moradia digna, que está na Constituição e é um direito nosso. Então tem vindo ajudar e prestar apoio ao nosso movimento", afirma Rafaela.

Os ocupantes fizeram uma sala de cozinha onde guardam os mantimentos doados por sindicatos e igrejas do entorno. As famílias permaneciam inicialmente na quadra de esportes da escola. Mutirões durante o final de semana com apoio de movimentos sociais ajudam na limpeza do local para que as antigas salas de aula possam abrigar as famílias conforme suas demandas.

Imóvel abandonado se deteriora

A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima está há oito anos sem utilização e já gerou protestos dos moradores do Romão. Em 2017, eles realizaram uma manifestação no local, pedindo início das obras prometidas para que a escola voltasse a funcionar ali.

A EMEF havia sido transferida provisoriamente para a Ilha de Santa Maria, onde permanece funcionando até hoje. Os moradores do Romão também protestaram para que fosse oferecido transporte escolar, já que incluía alunos de 6 a 14 anos, num caminho a pé de cerca de quase 20 minutos com avenidas e cruzamentos, exigindo o deslocamento de pais, mães e responsáveis.

A antiga escola, hoje ocupada, se encontra dentro da comunidade do Romão, rodeada de uma área verde, e marca parte das lembranças de muitos adultos que vivem no bairro. Rafaela Caldeira é uma das que estudou no Irmã Jacinta no Romão, assim como sua mãe, seus filhos e outros parentes.

Agora o desafio dos ocupantes é trabalhar coletivamente para melhoria do espaço, para continuar abrigando provisoriamente as famílias sem-teto e deixando a quadra, onde ficam à intempérie, para ocupar as salas e espaços fechados. "É difícil se manter com as crianças por conta do frio, mosquitos e outros bichos que às vezes assustam elas. Está sendo uma experiência nova, pois da outra vez que estivemos morando em ocupação, não tínhamos filhos pequenos", diz Miriam de Souza Santos, uma das ocupantes, junto com o marido e quatro filhos, duas crianças, de 1 e dois anos de idade, e dois adolescentes de 13 e 15 anos. Ela, cuidadora de idosos, e ele, ajudante de pedreiro, estão desempregados e haviam estado em outras ocupações até conseguirem o aluguel social. A única renda fixa que possuem é um auxílio de R$ 91 reais do Bolsa Família.

Nos últimos dias de gestão, o ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania) assinou a escritura do espaço da EMEF Irmã Jacinta no Romão. O local foi doado pelo Governo do Estado para a construção de um novo colégio com recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), após a demolição da atual estrutura. Segundo a prefeitura, a nova escola terá 12 salas de aula, refeitório e quadra para atender 500 estudantes.

Rafaela pondera que as famílias que estão na EMEF Irmã Jacinta querem chamar atenção para a situação de falta de acesso à moradia digna. E que não pretendem prejudicar o início das obras, caso essa de fato venha a ocorrer.

Anos de luta sem solução

As famílias que hoje ocupam a escola no Romão estão há quase cinco anos na luta por moradia digna em Vitória. A maioria participou da grande ocupação na Fazendinha, no bairro Grande Vitória, no final de 2016, que marca o início de um ciclo de lutas. Depois seguiram para uma ocupação na Casa do Cidadão, em Maruípe.

De lá seguiram para ocupar o prédio do IAPI, na Praça Costa Pereira, abandonado há décadas em pleno Centro de Vitória, bairro que passou a ser o principal ponto das ações dos movimentos de luta por moradia. De lá, as famílias foram retiradas para que o prédio fosse reformado e destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, o que acabou não acontecendo devido aos cortes do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro para subsídios para a faixa mais baixa de renda do programa.

Do IAPI, famílias seguiram para outras ocupações no Centro, a mais longa no edifício Santa Cecília, no Parque Moscoso, onde ficaram por mais de dois anos, até o local ser desocupado também com intuito de ser transformado em moradias populares. Porém, uma medida legal vinculou a saída das famílias ocupantes a uma solução ainda que provisória para sua condição de déficit de moradia. As famílias então tiveram um ano de aluguel social, embora afirmem que a promessa de cursos de capacitação para reinserção no mercado de trabalho não foi cumprida.

A maioria segue desempregada, e um novo protesto no final da gestão de Luciano Rezende garantiu a extensão por mais seis meses. Após o fim desse prazo, cerca de três meses atrás, as famílias deixaram de ter condições de se manter. "Apesar do aluguel social, a situação econômica piorou com a pandemia. Logo que conseguimos a prorrogação por seis meses, veio a nova gestão [do prefeito Lorenzo Pazolini, do Republicanos]. Foram enviados vários ofícios e mensagens, mas nenhum teve respostas", diz Rafaela, que é integrante do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.

"A gente só pede uma resposta do prefeito e da prefeitura, que deem uma posição para a gente. Não queremos continuar nessa vida, queremos nossa moradia, uma coisa melhor para nossos filhos. A gente não tá pedindo nada demais, está pedindo um direito que a gente tem", diz Miriam.

Logo ao adentrar o colégio, uma frase escrita num muro de frente ao portão de entrada diz: "Reformemos nossas escolas e não teremos [que] reformar grandes coisas em nossas prisões" (John Ruskin).