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Quinta, 24 Setembro 2020

'Pandemia escancarou fragilidade da rede de proteção às mulheres'

violencia_contra_a_mulher_agenciaBrasil Agência Brasil

O Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), por meio de documento entregue ao Governo Renato Casagrande (PSB), defende que os serviços de atendimento às mulheres sejam considerados essenciais de proteção à vida. Para a entidade, a crise sanitária escancarou a fragilidade da rede de proteção, afetando principalmente mulheres negras, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis.

Segundo o Fórum, as mulheres, notadamente as negras e periféricas, estão mais expostas à Covid-19 por serem maioria nos serviços essenciais, na linha de frente do trabalho de cuidados, na não liberação do serviço doméstico remunerado, além do fato de que muitas estão em isolamento com seus agressores, são as principais responsáveis pelo sustento de suas famílias, e estão sofrendo com a suspensão dos contratos de trabalhos e demissões. 

Uma das reivindicações do Fórum, como aponta uma das integrantes, Edna Martins, é a ampliação ou complementação dos benefícios emergenciais para as famílias chefiadas por mulheres, com recursos próprios do Estado, principalmente `àquelas não contempladas pelo Governo Federal. "O Governo do Estado não fez nenhum tipo de política pública com renda complementar para a população pobre, cujas famílias em grande parte são chefiadas por mulheres", completa.

Outra reivindicação, relata Edna, é a compra de vaga em hotel ou disponibilização de aluguel social para mulheres que precisam se ausentar de casa por viverem em situação de violência. O grupo defende ainda a reabertura dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), responsáveis pelo atendimento de vítimas de violência, respeitando as orientações, protocolos e biossegurança da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Entre as demais reivindicações estão possibilidade de entrada na Casa Abrigo por parte de maiores de 14 anos, evitando assim que os filhos se separem das mães; benefício de transferência de renda para mulheres em situação de violência que não tenham renda fixa; campanhas que divulguem canais de denúncia de violência; e transparência dos dados estatísticos, monitoramento das situações de violência e que os quesitos raça e cor sejam coletados. 

Dados contradizem o governo 

No início de junho, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) divulgou que o Espírito Santo estava há mais de 60 dias sem ocorrência de feminicídio, o que seria um feito inédito desde 2016, quando esse monitoramento teve início. Os dados foram contestados na ocasião pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), que apontou subnotificação de casos durante a pandemia e, relatou, inclusive, o caso de feminicídio ocorrido em Itapemirim, sul do Estado, cerca de duas semanas antes da afirmação da Sesp. 

Segundo Edna Martins, inquéritos encerrados depois da afirmação da Sesp mostram que durante a pandemia foram registrados, até o momento, oito casos de feminicídio. "Seria bom que de fato não houvesse feminicídios, mas não há nada a comemorar quando sabemos da subnotificação dos dados. É estranho não ser considerado que vivemos uma situação de pandemia que pode contribuir para essa subnotificação, além de não termos gestores públicos que tenham o mínimo de sensatez ao fazer essa divulgação", critica Edna Martins.

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