Professores da rede municipal desafiaram liminar e denunciam coação em escolas
Os professores da rede municipal de São Mateus, no norte do Estado, realizaram nesta quinta-feira (3) uma paralisação com adesão expressiva da categoria e denúncias de “assédio moral” contra a gestão da Secretaria Municipal de Educação. O ato, organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus (Sindserv), foi uma resposta à falta de avanços após meses de negociações com a administração do prefeito Marcus da Cozivip (Podemos), que não apresentou nenhuma proposta concreta para aplicação do piso salarial nacional da educação básica.
O salário inicial pago aos professores da rede municipal atualmente é de R$ 2.403,52 para uma jornada de 25 horas semanais. Contudo, com base no reajuste de 6,27% anunciado para o piso nacional de 2025 — que fixou o valor de R$ 4.867,77 para 40 horas —, o valor proporcional para a carga horária local deveria ser de R$ 3.042,35. A prefeitura, no entanto, ainda utiliza como referência o valor de 2022, desconsiderando os reajustes mais recentes.
Após a convocação do “Dia D” de paralisação dos servidores, a prefeitura tentou barrar o movimento por meio de uma ação judicial. A Justiça expediu liminar determinando a suspensão do ato, sob pena de multa de R$ 50 mil. No entanto, a situação se agravou diante de denúncias de assédio moral nas unidades escolares, o que fez com que o sindicato decidisse manter a paralisação e convocasse uma manifestação, realizada na Praça Amélia Boroto, como explicou Herikson Locatelli, que preside a entidade. Ele classificou o comportamento da Secretaria de Educação – gerida por Edna Rossim – como “criminosa”.
Nas escolas, o sindicato denunciou, em nota de repúdio publicada nessa terça-feira (2), práticas de assédio moral e coação contra os trabalhadores da educação. Segundo a entidade, diretores escolares teriam sido pressionados a ameaçar professores e demais servidores com perda de função, caso aderissem à paralisação.
“É inaceitável que profissionais da educação sejam coagidos a abrir mão de seus direitos básicos, sob ameaça de demissão, assédio moral ou de serem obrigados a assumir funções que não lhes competem”, afirma a nota. A entidade também denuncia que cuidadores estariam sendo instruídos a assumir responsabilidades pelas crianças nas escolas, mesmo sem formação ou estrutura adequada, em substituição aos professores ausentes durante a paralisação – o que representa uma grave violação da dignidade profissional e da qualidade do serviço público, destaca o texto.
“A gestão municipal da Secretaria de Educação tem se mostrado autoritária e desrespeitosa, utilizando-se de práticas coercitivas que intimidam os servidores. Essa postura não só prejudica os profissionais, como também compromete a qualidade do serviço público oferecido à população”, complementa.
Diante da postura, o sindicato manteve o ato mesmo após a liminar que determinava sua suspensão. “A Justiça não ouviu o nosso lado. Não sabe o que estamos passando. Servidores DT [Designação Temporária] estão sendo ameaçados e diretores escutam que correm risco porque haverá novo processo seletivo para o cargo. Isso é inadmissível. Por isso mantivemos o ato diante de tudo o que aconteceu e vamos recorrer juridicamente”, apontou Herikson.
A situação do não pagamento do piso é semelhante ao que reclama a categoria da enfermagem. Os salários-base, congelados desde 2022, seguem abaixo dos valores estabelecidos em 2025: auxiliares e parteiras recebem R$ 1.260,84 por 40 horas semanais; técnicos, R$ 1.536,96; e enfermeiros, R$ 4.620. A legislação nacional, porém, define o valor mínimo em R$ 2.375, R$ 3.325 e R$ 4.750 para os níveis médio, técnico e superior, respectivamente.
O presidente do Sindicato dos Servidores destaca, porém, diferença de postura entre as secretarias de Saúde e Educação. “Na gestão da saúde, foi um pouco mais tranquilo. O secretário [Henrique Follador] nos ligou, fizemos reunião, foi respeitoso”, apontou.
Os servidores alertam para a possibilidade de novas paralisações ou até de uma greve geral, caso a gestão continue ignorando as reivindicações e optando por ações judiciais e pressões internas em vez do diálogo aberto e democrático com os servidores. “A próxima ação será definida em assembleia depois dos 30 dias sinalizados pela prefeitura para apresentação dos estudos. A indignação é generalizada”, reforçou Herikson.
