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Terça, 27 Outubro 2020

'Participar dos GTs seria assinar o atestado de óbito dos mortos pela Covid-19'

maria_helena_elpidio_CreditosSergioCardoso Sérgio Cardoso

A Unidade Negra Capixaba comunicou oficialmente sua retirada dos Grupos de Trabalho (GTs) do Governo do Estado, criados após reivindicações, para discutir ações de combate à Covid-19 entre a população negra, principais vítimas fatais da doença. A saída foi comunicada nesta quarta-feira (8) por meio de uma nota, na qual a Unidade afirma que deixou claro que participaria dos GTs somente se fossem deliberativos, o que não foi atendido.

Segundo uma das representantes da Unidade, a assistente social e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Maria Helena Elpídio, que comporia o GT de Assistência Social, manter a participação da Unidade nos grupos seria "assinar o atestado de óbito dos mortos pela Covid-19 juntamente 'com esse governo irresponsável". De acordo com ela, os GTs não deveriam ter caráter consultivo, como propõe o poder público estadual.

"A proposta de enfrentamento à Covid-19 já foi feita e entregue ao Governo do Estado, o que precisamos é de espaço de definição de políticas, de decisão. Ficar discutindo em um GT consultivo só vai fazer a gente perder tempo, e quando se perde tempo, perde-se vidas. Não está na hora de burocratizar política pública, está na hora de agir", desabafa.

A proposta a qual Maria Helena se refere são as contidas em um documento que conta com 105 medidas urgentes de combate à pandemia em meio à população negra, entregue ao Governo do Estado no dia quatro de junho e elaborado por mais de 60 entidades. 

Para ela, o Governo do Estado quer criar uma imagem de participativo, mas não permite que a sociedade civil diga o que deve ser feito. A representante da Unidade Negra Capixaba aponta que não há de fato políticas de prevenção e combate à Covid-19 em meio à população negra. "Muito pelo contrário, o que se vê é a política de flexibilização, colocando uma massa de trabalhadores no Transcol cheio todos os dias", critica.

Entre as 105 reivindicações, que incluem diversas áreas, como saúde, educação e cultura, estão o decreto imediato de lockdown até o início do achatamento da curva de contágio do vírus; a criação de hospital de campanha e espaços de acolhida para pessoas com Covid-19 que não têm condições de fazer isolamento em casa; subsídios para artistas negros desempregados durante a pandemia, pequenos agricultores e quilombolas; e combate à intolerância religiosa nas unidades de saúde.

A Unidade Negra é composta por lideranças de religiões de matriz africana, artistas, pesquisadores, professores universitários, profissionais da saúde, advogados, líderes comunitários, líderes estudantis e lideranças históricas, entre representantes de outros segmentos sociais e profissionais.

Funcionamento dos GTs

A criação dos Grupos de Trabalho (GT) foi publicada pelo Governo Renato Casagrande (PSB) no Diário Oficial da última sexta-feira (3). No primeiro momento foram criados os GTs de Educação e Ciência e Tecnologia, Assistência Social e Saúde, tendo o Governo do Estado se comprometido a criar outros dois posteriormente, que são os de Segurança Pública e Justiça; e Habitação e Mobilidade Urbana. 

Cada GT contaria com dois representantes titulares da Unidade Negra Capixaba e um suplente, além de representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Representantes de outras secretarias também comporiam os grupos, de acordo com as temáticas de cada um.

A criação dos GTs foi definida em reunião ocorrida no dia 18 de junho entre a Unidade Negra Capixaba e o Governo do Estado.

Combate à Covid-19 nos municípios

O documento com as 105 reivindicações também conta com propostas para os municípios e foi protocolado nas prefeituras no final de junho e entregue à Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Assim como alertado ao governo, tem como base estudos que o racismo estrutural como causa da vulnerabilidade social que atinge grande parcela da população negra na pandemia.

Pastoral também saiu 

A Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória também anunciou sua saída de Grupo de Trabalho (GT) Intersetorial do Governo Estadual, que conta com representantes do poder público e da sociedade civil, no dia primeiro de julho. O motivo, segundo o coordenador Júlio César Pagotto, é que as ações do GT não reverteram em praticamente nada a situação de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua durante a pandemia da Covid-19.

Com a saída da Pastoral, o Círculo Palmarino, o Fórum Capixaba de Lutas Sociais e o Fórum de Educação de Jovens e Adultos também se retiram do GT, já que atuavam em conjunto com a Pastoral na representação da população de rua. Júlio relatou na ocasião que, desde abril, quando a Pastoral ingressou no GT, o governo Renato Casagrande afirmou que iria repassar verba para as prefeituras com foco específico na população de rua, o que ainda não havia acontecido e foi efetivado somente nessa terça-feira (7). 

O coordenador da Pastoral afirmou na ocasião que acredita que não é possível prosseguir no GT, se as políticas não chegam ao seu público alvo. "Permanecer seria, de certa forma, uma conivência com o que está acontecendo", desabafou.

'Não dá para burocratizar um processo que leva as pessoas à morte'

GTs criados pelo governo não indicam possibilidade efetiva de ações contra a Covid-19, aponta Unidade Negra Capixaba
https://www.seculodiario.com.br/saude/nao-da-para-burocratizar-um-processo-que-leva-as-pessoas-a-morte

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Comentários: 1

Maria do Carmo Balduino em Quinta, 09 Julho 2020 09:57

Eu não consigo entender, como seria uma participação em GTs,sem fazer intervenções, uma vez que, temos dados das situações vividas pelos grupos citados, e vou além, a sociedade civil em geral( claro que tem o recorte3) me pergunto: O governo está preocupado com a situação da população?? É para além, governo, as outras doenças estão deixadas de lado e como serão realizadas os atendimentos pós ou durante agravamento delas? Não teremos um genocídio?

Eu não consigo entender, como seria uma participação em GTs,sem fazer intervenções, uma vez que, temos dados das situações vividas pelos grupos citados, e vou além, a sociedade civil em geral( claro que tem o recorte3) me pergunto: O governo está preocupado com a situação da população?? É para além, governo, as outras doenças estão deixadas de lado e como serão realizadas os atendimentos pós ou durante agravamento delas? Não teremos um genocídio?
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