Novo equipamento tem sido questionado por moradores do bairro Santa Bárbara
A construção de um lugar próprio para o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) no bairro Santa Bárbara, em Cariacica, tem sido questionada por moradores, o que motivou um protesto na manhã desta sexta-feira (13), na Rodovia Leste Oeste. Contudo, a Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória vai se reunir com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) na próxima semana, com o intuito de defender a iniciativa.
O município já tem um Centro Pop no mesmo bairro, mas em um espaço alugado. A reunião com o MPES será na quarta-feira (18). “Queremos que o Ministério Público aja para garantir a permanência do Centro Pop”, diz o agente de pastoral, Marco Romanha.
A reunião com a secretária de Assistência Social, Danyelle Lirio, vai ser na terça (17). Nesse caso, além da permanência do Centro Pop, serão encaminhadas outras demandas, como mais vagas no abrigo, que até então não haviam sido discutidas com a gestão de Euclério Sampaio (MDB) por falta de diálogo, como aponta Marco. “Essa problemática toda em Santa Bárbara acabou promovendo esse diálogo”, aponta.
Ele acredita que o novo local é adequado, por ser perto de ponto de ônibus e “de fácil acesso para a pessoa em situação de rua”. Para ele, há uma estigmatização em relação a esse grupo. “Acredita-se que essas pessoas podem levar violência para o bairro, mas isso não procede. Falta reconhecer o valor e necessidade do equipamento para resgatar a dignidade das pessoas”, afirma.
O líder comunitário Ciro Guisolfi relata que uma das queixas dos moradores é que a gestão municipal não dialogou com a comunidade sobre a construção do Centro Pop, previsto para um terreno onde os moradores reivindicam que seja feita uma praça com área de lazer. “É um projeto que a gente sonha há mais de 30 anos, mas entra governo, sai governo, ninguém faz nada”, queixa-se.
Outra reclamação é que, pelo fato de o Centro Pop funcionar até às 18h, ou seja, não ser um espaço para dormir, as pessoas em situação de rua acabam ficando ali no bairro e, de acordo com Ciro, alguns são usuários de drogas, o que deixa os moradores temerosos. Para ele, a prefeitura está tirando essas pessoas de Campo Grande e levando para Santa Bárbara, sem prestar a elas um serviço de qualidade, pois oferece somente comida e local para banho, porque “Campo Grande não pode ter pessoas em situação de rua, pois é o maior shopping aberto do Estado”.
Ciro refere-se ao fato de que, no mês passado, a Prefeitura de Cariacica removeu cabanas ocupadas por pessoas em situação de rua próximas ao Terminal de Campo Grande. A gestão municipal chamou a iniciativa de “desocupação e limpeza de uma área pública”, na qual, além das barracas de pessoas em situação de rua, havia “bancas de jornais abandonadas e estruturas improvisadas para uso de ambulantes de forma irregular”.
Atuação do Ministério Público
A vereadora de Cariacica, Açucena (PT), relata que as condições do Centro Pop já vinham sendo alvo do Ministério Público, que em abril último instaurou “procedimento administrativo de acompanhamento”, considerando notícias de supostas irregularidades no seu funcionamento”, conforme consta na portaria 16/2025, assinada pelo promotor de justiça Christian Barreto Salcedo da Matta. A instauração foi feita após o órgão ministerial ter sido acionado pela vereadora.
Açucena recorda que foi convidada pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) para um diálogo da campanha “Um sonho presente e possível: Defensoria Pública pela população em situação de rua”. A DPES, informa a vereadora, relatou as condições de irregularidade do equipamento, o que motivou o órgão a notificar a gestão.
Conforme consta na notificação, foram encontrados falta de infraestrutura adequada, colchões inapropriados, falta de copo descartável ou individual para os usuários, falta de sanitários adequados e de limpeza, ausência de realização de oficinas, e localização dificultosa para as pessoas em situação de rua do município. Açucena visitou o local em fevereiro último.
“A coordenadora relatou que são 40 beneficiários atendidos diariamente, porém, nos informou que os beneficiários só podem acessar o espaço no horário entre 7h e 8h, o que caracteriza um atendimento inadequado, considerando que muitos moradores em situação de rua não conseguem acessar esse serviço no horário exigido, sendo necessário mais flexibilidade no horário para garantir o atendimento, e evitar um esvaziamento da unidade como vem ocorrendo”, diz a denúncia.
Além disso, aponta, “o Centro Pop está localizado distante dos locais de maior concentração dessa população, dificultando o acesso no horário determinado, o que deixa claro que a implantação da unidade, não foi considerado um diagnóstico socioterritorial para identificação de áreas de maior concentração e trânsito dessa população, bem como sua dinâmica de movimentação”.
Outros problemas destacados são áreas sujas e mal conservadas; falta de ventilação adequada, com ambientes abafados e insalubres; riscos de contaminação devido ao estado precário das instalações de banheiros e áreas de convivência; falta de uma área destinada a alimentação; e banheiro pequeno, com chuveiro baixo e cheiro forte de mofo.
A vereadora também aponta falta de camas individualizadas, devidamente forradas, para possibilitar momentos de descanso aos beneficiários. “O que encontramos no local foi espaço aberto, expostos ao ambiente, numa espécie de quadra poliesportiva, onde cada usuário utiliza de um colchão (disponibilizado pelo Centro POP), colocado no chão, sem a devida higienização e sem roupas de cama para se aquecerem”.
