Pensão dos filhos separados dos pais será votada no Senado nesta quarta

Heraldo destaca que representantes do Movimento de Reintegração dos Acometidos pela Hanseníase (Morhan) tem feito articulações junto aos senadores e que a receptividade dos parlamentares em relação ao pleito tem sido positiva. A proposta garante pensão vitalícia de R$ 1,6 mil aos filhos separados dos pais, mesmo valor concedido a seus pais por meio da Lei nº 11.520, oriunda da Medida Provisória (MP) 373/2007. Além da pensão, os pais também tiveram direito a uma indenização no valor de R$ 100 mil.

Heraldo defende que os filhos deveriam ter sido inclusos na mesma lei que concedeu o benefício aos pais e recorda que desde 2009 os filhos lutam pelo direito à pensão. No Espírito Santo, informa, são cerca de 500 pessoas que podem ser beneficiadas caso o PL seja aprovado. Contudo, afirma Heraldo, muitos deles já são bem idosos, portanto, irão usufruir da pensão por pouco tempo. Além disso, destaca, vários já morreram.

No Espírito Santo, os filhos separados dos pais com hanseníase eram encaminhados para o Educandário Alzira Bley, no bairro Padre Matias, em Cariacica. Seus pais para eram levados compulsoriamente para o hospital Pedro Fontes, que fica ao lado. A prática do Estado de separar os filhos dos pais com hanseníase teve início na década de 20, no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas. Com a descoberta da cura da enfermidade, o fim da internação compulsória aconteceu em 1962, mas há registros de que continuaram a acontecer, em todo o país, até a década de 80.