Quinta, 02 Mai 2024

Prédio do IAPI integra bens do programa Democratização dos Imóveis da União

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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou, em entrevista ao jornal O Globo, que o Governo Lula mapeou cerca de 500 bens da União para que sejam destinados a políticas como as de moradia, saúde, educação e cultura. A boa notícia para o Espírito Santo, especificamente, é que o prédio que abrigava o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), no Centro de Vitória, é um dos bens mapeados e será destinado para moradia popular.

Elaine Dal Gobbo

A iniciativa faz parte do programa Democratização dos Imóveis da União e abrange não somente prédios, mas também terrenos e galpões, em sua maioria abandonados ou ocupados por movimentos sociais. A meta é entregar os imóveis para prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado até o final de 2026, quando termina a atual gestão federal.

A destinação do prédio do IAPI para moradia popular foi possível por meio da intervenção do mandato da deputada federal Jack Rocha (PT), a pedido da Associação Habitacional Comunitária do Espírito Santo (Ahabitaes), que luta pelo direito à moradia e recebeu o prédio em 2018, mas teve que devolver em 2021 para a União. Em 2018, a Ahabitaes concorreu a um chamado público por meio do Minha Casa Minha Vida Entidades, que concedia financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade.

Isso possibilitou que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cedesse o prédio para a entidade, que o destinaria para moradia popular. Via Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, a Ahabites faria a reforma e destinaria as unidades para as famílias. Entretanto, em 2019 o então presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou com o Minha Casa Minha Vida e criou o Casa Verde e Amarela, programa habitacional no qual não foram inclusas as entidades.

Assim, a destinação do imóvel para moradia popular ficou impossibilitada. A União iria destinar o prédio para leilão até 31 de março deste ano, mas com o retorno dos programas habitacionais criados no Governo Lula, o mandato de Jack Rocha solicitou a avaliação do processo ao Ministério das Cidades, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e à SPU, o que culminou na suspensão do leilão e retomada do projeto com a Ahabitaes.

Em 2018 haviam 106 famílias cadastradas para morar no prédio. Até hoje nenhuma delas conseguiu ter casa própria. Os critérios para cadastro desses grupos foram ser mulher chefe de família, pessoas com deficiência ou idosos, que eram os estipulados pelo Governo Federal. Era possível colocar um critério adicional, que foi o de pessoas solteiras que tinham mais de 50% das suas rendas comprometidas pelo pagamento de aluguel. A presidente da Ahabitaes, Maria da Penha de Souza, informou que o projeto de moradia popular do prédio do IAPI está sendo atualizado para apresentar à SPU.

Prédio do IAPI será destinado para moradia popular

Imóvel no Centro de Vitória, de propriedade da União, seria destinado para leilão até 31 de março, mas trâmite foi cancelado
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