Prefeitura de Domingos Martins promete enviar nova tabela salarial à Câmara

Após os servidores aprovarem indicativo de greve, a Prefeitura de Domingos Martins, na região serrana, abriu diálogo com a categoria para aprovação da nova tabela salarial para servidores administrativos e do magistério. O município promete enviar as propostas para a Câmara dos Vereadores até dia 11 de abril.

"A gente só vai comemorar quando estiver tudo aprovado. Conversamos com os servidores e decidimos dar mais esse prazo. Se o município não cumprir, a partir do dia 12 a nossa mobilização se tornará maior", aponta o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar), Carlos Eduardo Schwambach.

A gestão de Wanzete Krüger (PP) pediu prorrogação do prazo para a negociação que, anteriormente, era até esta sexta-feira (1). Em um ofício enviado ao sindicato, a prefeitura promete realizar reuniões com o magistério nos próximos dias, para que as novas propostas salariais sejam apresentadas à categoria. Essa era uma das pautas dos servidores, já que o projeto estava travado no Executivo.

"Informamos que foram realizadas várias simulações de tabelas para o magistério, e respectivos estudos de impacto orçamentário-financeiro junto à empresa contratada, buscando adequações a fim de que a despesa total de gastos com pessoal atenda aos limites estabelecidos na Lei Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o ofício do Executivo.

A mobilização dos servidores busca uma solução para a defasagem salarial em Domingos Martins. A tabela em vigor ainda conta com vencimentos abaixo do salário mínimo, fazendo com que o pagamento tenha que ser complementado para chegar ao valor exigido por lei. Em determinadas funções, a média salarial na tabela é de R$ 640,00, o que também prejudica o pagamento de horas extras e adicionais de insalubridade, direitos calculados de acordo com o salário-base.

Propostas de uma nova tabela salarial já foram elaboradas e aprovadas pela categoria, mas ainda não foram enviadas à Câmara, medida que a prefeitura garante tomar até o dia 11 de abril. Outra pauta dos servidores é que o pagamento da nova tabela salarial seja feito de forma retroativa a janeiro de 2022, demanda que a prefeitura diz ainda "analisar a legalidade''.

Entre os pedidos apresentados, os servidores também reivindicam a realização de exames médicos pelo município. "Nós iremos colocar na pauta de negociação desse ano. Eles disseram que irão contratar um médico do trabalho para que os exames sejam feitos de acordo com a ocupação da pessoa", explica Carlos.

A expectativa é que a prefeitura cumpra com o que foi apresentado e os servidores tenham o mínimo de dignidade salarial, já que, no momento, vivem uma defasagem de 65%. "Uma cidade turística, onde os marajás têm suas mansões, e os servidores passam dificuldades", disse Carlos em entrevista ao Século Diário no dia 17 de março.