Presidente do TJES se diz envergonhado com casos de tortura no sistema prisional

 

Se dizendo envergonhado com a situação encontrada na Penitenciaria Estadual de Vila Velha II (PEVV II), no complexo de Xuri, o desembargador afirmou que toda a sociedade vai ter acesso a todas as peças dos inquéritos que apuram tortura. “Hoje chegou ao Tribunal um caso dantesco em que 55 presos foram despidos e levados para uma quadra em que tiveram de ficar sentados no cimento, embaixo do sol e estão com as nádegas em carne viva. Esse ato foi praticado contra 55 seres humanos”, lamentou.

 

Ele vai pedir que órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), além de organismos e entidades de proteção e defesa dos direitos humanos, que acompanhem os casos.

 

Fotos: Divulgação/TJES



 

Apesar de o fato ter ocorrido no dia 2 de janeiro, a denúncia só chegou ao TJES nessa quinta-feira (10). Em uma semana os presos feridos não tiveram qualquer atendimento médico, não fizeram exame de corpo de delito e não houve comunicação dos casos a qualquer órgão. Omissão total. Além disso, depois de ocorrida a sessão de tortura, que provocou as queimaduras nos detentos, as visitas foram suspensas, ou seja, o caso ficou restrito à PEVV II e os presos ficaram “escondidos”, sem que ninguém de fora do Complexo soubesse do caso. Deixando evidente que a ideia era esconder as violações.

 

As fotos das nádegas dos presos tiradas nesta quinta-feira, oito dias depois do procedimento, mostram a gravidade dos ferimentos. Mesmo depois de uma semana da agressão, as feridas continuam em carne viva. 

 

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) só se pronunciou sobre o caso na tarde desta sexta-feira (11), dizendo que o diretor da unidade foi afastado e que procedimentos serão abertos para apurar o caso. É importante frisar que o secretário de Estado de Justiça, André Garcia, ainda responde pela pasta de Ações Estratégicas e que já deu declarações de que desconhece que casos de tortura ainda aconteçam no sistema penitenciário do Estado, embora o Torturômetro – instrumento criado pelo TJES para monitorar casos de violações no Estado – seja zerado frequentemente. 

 

O desembargador também lembrou, na coletiva, que os casos de tortura e violação de direitos humanos comprometem a imagem do Estado e do País – que tenta um assento fixo no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) –,  já que o Brasil já responde a dois procedimentos internacionais por casos ocorridos no Estado, um pela ONU e outro pela Organização dos Estados Americanos (OEA).  “Existe a necessidade de que se faça algo além do Poder Executivo, isso está nos envergonhando”, lastimou.

 

Pedro Valls ainda lembrou que não existe a conscientização do agente público, lembrando de casos de tortura ocorridos em Aracruz, no norte do Estado, e em Colatina, na região noroeste, que foram destaques na mídia nacional recentemente. “Nota-se que o Espírito Santo está precisando de ajuda. Em um ato de desespero estamos buscando ajuda externa”. Ele afirmou também que a punição já é a prisão, a privação de direitos e não a tortura e os maus tratos.