Principal desafio da Defensoria Pública do Estado é enfrentar a evasão de defensores

 

O Estado, junto com Pernambuco, é o que mais sofre com a evasão no País. Coincidência ou não, o Espírito Santo tem a segunda pior remuneração dentre as defensorias de todo o País, só perdendo justamente para Pernambuco. No Estado, a remuneração inicial prevista para o concurso em andamento é de R$ 10.280,20. Já em Pernambuco o salário inicial gira em torno de 3,7 mil. 

 

De acordo com o estudo, no período de março de 2010 a janeiro de 2013, 43 defensores públicos capixabas pediram exoneração do cargo, o que corresponde a uma média de um pedido a cada 23 dias. A própria Defensoria Pública informa, em nota publicada no site do órgão que o quadro atual conta com 145 defensores, sendo que os 50 novos previstos em concurso não suprem a necessidade da Defensoria. O número ideal para atender satisfatoriamente a demanda do Estado por atendimento jurídico seria de 269 defensores públicos.

 

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes), Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda explica que a remuneração é a principal causa de evasão na Defensoria Pública. Ele acrescenta que era a Defensoria “perder” os defensores para a magistratura e para o Ministério Público. No entanto, os defensores do Estado têm saído do órgão também para outras Defensorias Públicas do País, cenário que não era comum até bem pouco tempo. 

 

O defensor conta ainda que está em andamento um concurso público para preenchimento de 50 vagas na Defensoria, mas isso não quer dizer que o Estado vá ganhar 50 novos defensores. O concurso mal deve cobrir as vagas deixadas pelos defensores que saíram  da Defensoria desde o último concurso, realizado em 2010. 

 

Além disso, Leonardo ressalta, já existe a informação de que cinco dos defensores que prestaram concurso, que está em fase final, não devem tomar posse. 

 

Com a evasão de defensores públicos e consequente quadro insuficiente na Defensoria, o atendimento à população que necessita dos serviços dos defensores fica prejudicado. “O ideal é que toda comarca que tenha um juiz e um promotor de Justiça tenha também um defensor público”, diz Leonardo, que acrescenta que não é isso que acontece no Estado. 

 

Ele conta que existem defensores que tem trabalhado em outras comarcas por extensão, para amenizar a necessidade dos municípios. Ele cita como exemplo o município de Ibiraçu, no norte do Estado, que tem dois juízes e dois promotores, mas somente um defensor trabalhando por extensão, já que no município não há defensores designados. 

 

O defensor também recebe ofícios de juízes solicitando a atuação de defensores públicos, mas com o quadro deficitário do Estado por vezes não é possível a designação. Na falta de defensores públicos são designados os advogados dativos, um investimento maior ao que poderia ser empregado na própria Defensoria Pública.