'Propostas de políticas públicas para a população negra são genéricas'
Apesar da existência de acúmulo de proposições, marcos legais e normativas, as propostas dos candidatos a governador direcionadas à população negra são "genéricas", avalia o militante do Centro de Estudo da Cultura Negra do Espírito Santo (Cecun), Gustavo Forde. De acordo com ele, a maioria não está alinhada com as demandas do Movimento Negro. O único candidato que foge a essa regra, aponta, é Capitão Sousa (PSTU).
"As propostas, em geral, sinalizam um lugar coadjuvante da população negra nos planos de gestão, não de centralidade. É claro que o racismo estrutural causa o empobrecimento e a desigualdade, mas isso não é considerado", pontua o militante. A proposta do Capitão apontada por Gustavo Forde como "estruturante" é "regulamentar as terras indígenas e garantir a titulação das terras quilombolas, protegendo as florestas e povos que dela precisam para sobreviver".Gustavo Forde afirma que o que se espera de um Estado com 57% de sua população formada por negros, ou seja, a maioria, "é que a candidatura reconheça a importância dessa população, que o racismo opera a forma como os bens e serviços públicos são disponibilizados". O militante afirma que no governo Lula (PT) foi aprovado um plano para a saúde da população negra, e que ele não é cumprido. "Os candidatos não abordam a questão da saúde da população negra, por exemplo", diz.
Forde destaca, porém, uma proposta, do candidato Audifax Barcelos (Rede), que trata-se de uma reivindicação do Movimento Negro: a criação de um Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. "É fundamental, mas um plano tem que ter metas, ações, orçamento. Se for plano só descritivo, fica gelatinoso", ressalta.
Algumas das demais propostas de Audifax para a população negra, em um tópico específico para isso em seu plano de governo, são a criação da primeira Delegacia Especializada no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, "que investigará os crimes de racismo, injúria racial, intolerância religiosa, crimes de caráter homofóbico e outros praticados contra os grupos de vulneráveis; e promoção da igualdade racial e do acesso igualitário de todas as etnias à administração pública, assim como desenvolver políticas públicas para o combate às práticas racistas, à violência racial e a todas as formas de discriminação contra qualquer etnia".
Constam também no plano de governo de Audifax, criação de políticas de inclusão, de igualdade de oportunidades e de remuneração no mercado de trabalho.
Além da proposta já citada por Gustavo Forde, Capitão Sousa contempla os quilombolas também por meio do "fortalecimento dos pequenos agricultores, da produção diversificada e agroecológica", além do "fim do latifúndio e do modelo de monoculturas, que ocupam grandes extensões de terras, e consequentemente empobrecem o solo e prejudicam a fauna local". Manato (PL) também inclui os quilombolas, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Além da proposta já citada por Gustavo Forde, Capitão Sousa contempla os quilombolas também por meio do "fortalecimento dos pequenos agricultores, da produção diversificada e agroecológica", além do "fim do latifúndio e do modelo de monoculturas, que ocupam grandes extensões de terras, e consequentemente empobrecem o solo e prejudicam a fauna local". Manato (PL) também inclui os quilombolas, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Já o governador Renato Casagrande (PSB) defende que o fortalecimento do Programa Estado Presente "pode reduzir a violência contra a população negra". Propõe, ainda, "ampliar as ações integradas pela cidadania, nas perspectivas das mulheres por meio do Agenda Mulher, da população LGBTQIA+, da população negra, das pessoas com deficiência, da população em situação de rua e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidades".
Outra proposta é "intensificar as ações voltadas à garantia de direitos da população negra, não apenas educacionais e no mercado de trabalho, mas voltadas para a proteção e segurança dessa população".
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