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Terça, 27 Outubro 2020

'Quem está na rua não pode ser agredido por estar na rua'

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"Quem está na rua não pode ser agredido por estar na rua. Investigar e punir não resolvem totalmente o problema da violência, mas desencorajam as pessoas a cometerem crimes", ressalta Júlio César Pagotto, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória, sobre o ofício da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), requerendo informações em relação ao andamento das investigações de assassinatos de pessoas em situação de rua em Vitória. 

Além dos crimes praticados neste mês de julho, a DPES faz o mesmo em relação a casos ocorridos no início de 2020 e em 2019. Também pede informações sobre a quantidade de inquéritos policiais instaurados para a investigação sobre pessoas em situação de rua assassinadas, agredidas ou vítimas de outros crimes; o número dos inquéritos encaminhados para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES); a existência de plano de enfrentamento de combate à violência contra as pessoas em situação de rua; e as estatísticas de violências contra pessoas em situação de rua, incluindo, especialmente, o número absoluto de óbitos e agressões.

Júlio afirma que a pastoral não tem dados concretos sobre a violência contra as pessoas em situação de rua no território pertencente à Arquidiocese de Vitória, mas, segundo ele, é perceptível o aumento no número de casos. O agente de pastoral acredita que isso tem sido motivado pelo contexto de aumento da banalização da violência. "Aumentou o culto às armas, a criminalização da pobreza, principalmente dos pobres negros. As pessoas estão mais encorajadas, têm mais respaldo para a prática da violência, tanto o cidadão quanto setores do governo, principalmente do Governo Federal", aponta.

O coordenador da pastoral destaca que, além da vulnerabilidade por não ter uma casa onde se proteger, a população em situação de rua se torna alvo ainda mais fácil por ser extremamente pobre e majoritariamente negra. Essas pessoas se tornam mais vulneráveis ainda, afirma, quando além dessas características, ainda pertencem à comunidade LGBT+.

Júlio denuncia que o próprio trabalho de caridade feito pela Igreja com foco nas pessoas em situação de rua tem sido repudiado por alguns grupos, que ao ver os agentes de pastoral distribuindo alimentos e outros tipos de doação, os atacam verbalmente.

Diante do maior número de pessoas em situação de rua agredidas e do fato de os casos serem caracterizados por uma crueldade maior, Júlio acredita que esse tipo de violência pode estar sendo orquestrado. "Desconfiamos que há grupos atrás disso. Mas vamos acompanhar as ações do poder público para inibir esse tipo de prática e estamos organizando novas manifestações", diz.

A manifestação mais recente da Pastoral junto com a população de rua aconteceu em 11 de julho, no bairro Itararé, no mesmo local onde, no dia cinco de julho, uma pessoa em situação de rua foi queimada, vindo a óbito. Na ocasião foi feito um ato ecumênico, celebrado por sacerdotes da Ação Diaconal Ecumênica (ADE), formada pelas igrejas Católica, Luterana e Presbiteriana.

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