Sexta, 12 Julho 2024

​Quilombola é finalista em prêmio voltado para advogadas negras

josilene_santos_comissao_quilombola_lucas_s_costa_ales Lucas S. Costa/Ales

A advogada popular quilombola Josi Santos é uma das 8 finalistas do Best Sisters in Law, na categoria Direitos Humanos, uma premiação voltada para advogadas negras. A escolha da vencedora será por meio do voto popular, até 30 de janeiro pelo site do projeto. A premiação é organizada pelo Black Sisters in Law, organização composta por mais de 3 mil advogadas negras do Brasil e do exterior que busca conectar e impulsionar essas profissionais por meio de iniciativas como formações, oportunidades de trabalho e clube do livro, com leitura em grupo de obras não jurídicas de autores e autoras negras.

Josi  é da comunidade quilombola Angelim II, em Conceição da Barra, que integra o território do Sapê do Norte, que se estende também por São Mateus, no norte do Estado. Ela chegou à final por causa de sua atuação junto ao território quilombola. "Estar na final é uma conquista que representa muito para mim, minha família e as comunidades quilombolas do norte do Espírito Santo. É, inclusive, uma forma de dar mais visibilidade às nossas comunidades", diz. 

Além de direitos humanos, o prêmio conta com outras 17 categorias: compliance, jovem sister, propriedade intelectual, proteção de dados, sister in big law, sister in company, e nas do direito antidiscriminatório, penal, digital, empresarial, imobiliário previdenciário, trabalhista, tributário, da família, do consumidor e da mulher. 

Faz parte de sua atuação pelos direitos dos quilombolas, afirma, acompanhar a mesa de mediação de conflitos fundiários junto à Secretaria Estadual de Direitos (SEDH), cuja participação dos quilombolas foi resgatada em 2020, durante a pandemia da Covid-19. Na mesa, explica Josi, ela atua na assessoria jurídica, contribuindo, por exemplo, na mediação com a Suzano, na tentativa de fazer com que os quilombolas possam retomar suas terras, tomadas pela empresa

A advogada informa que também fazem parte da mesa o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA). Em alguns encontros, as reuniões são mensais, em outros, presenciais, em Vitória. Ambas as modalidades, segundo Josi, impõem dificuldades aos quilombolas. Presencialmente, há o problema do transporte e da alimentação. Virtualmente, a ausência de uma internet com suporte.

Outra atuação da advogada é na maior proximidade entre a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e as comunidades quilombolas na busca pela defesa dos direitos desses povos. Um deles é a reparação dos danos econômicos, sociais, ambientais e culturais causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015. De acordo com Josi, nenhuma comunidade foi indenizada.

Josi também faz parte da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Quilombolas e do Coletivo Jurídico Joãozinho de Mangal, da Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombos (Conaq). Além da luta pelos direitos dos quilombolas, que foi o que levou a advogada a ser uma das finalistas do prêmio Best Sisters in Law, ela também coordena o núcleo de Itararé, no Território do Bem, em Vitória, do pré-vestibular popular AfirmAção, que busca preparar estudantes de origem popular para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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