Anúncio feito nas redes sociais ocorre após muita demora e cobranças da sociedade civil
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), e a secretária municipal de Assistência Social, Soraya Manato, anunciaram, nesta quarta-feira (27), nas redes sociais, que a reinauguração do Restaurante Popular será no próximo dia 5. A reabertura do equipamento, na Ilha de Santa Maria, fará parte da programação do aniversário da Capital, que no dia 8, comemora 474 anos.
A data, no entanto, não foi discutida com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea). O presidente do colegiado, Paulo Teixeira, afirma que soube somente quando procurado por Século Diário para dar entrevista sobre o assunto. “Isso não nos surpreende, mas como o prefeito diz que será um presente para a cidade, enquanto cidadão, fico feliz, pois muita gente sente frio e fome”, diz.
O Restaurante Popular foi criado em 2005, durante o governo de João Coser (PT), no bojo da implementação de políticas federais para segurança alimentar. O fechamento se deu em dezembro de 2016, quando o então supersecretário da gestão de Luciano Rezende (Cidadania), Fabricio Gandini (PSD), hoje deputado estadual, anunciou que o plano era converter o espaço num banco de alimentos para distribuir para as famílias mais necessitadas cadastradas no CadÚnico.
Desde então, sua reabertura, que foi anunciada diversas vezes, tem sido uma das principais reivindicação da sociedade civil. No final do mês de junho, durante reunião do Comsea, foi informado que o novo prazo para reabertura do Restaurante Popular seria em agosto último. A informação havia sido passada pela subsecretária de Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional, Graziella Almeida Lorentz.
Antes disso, a gestão de Lorenzo Pazolini tinha dado como prazo para a volta do equipamento o primeiro semestre de 2025. Em junho de 2023, a prefeitura anunciou que seria reinaugurado no início de julho de 2024, mas isso não aconteceu. A expectativa era de que voltasse a funcionar após o período eleitoral, contudo, também não se concretizou.
Para Paulo Teixeira, a reinauguração para o dia 5 de setembro foi motivada pelo fato de o governador Renato Casagrande (PSB) ter concretizado este mês a assinatura do termo de acordo entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), e a Associação Alef Bet, que vai gerir uma Cozinha Solidária no Centro de Vitória.
Além disso, em entrevista a Século Diário, a secretária estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, informou que haverá, ainda mais outras duas cozinhas solidárias até o final do ano, sendo uma no Centro de Vitória e outra no Centro de Viana.
“Com certeza isso ligou um sinal de alerta no prefeito, pois ele é pré-candidato a governador. Só que as cozinhas solidárias vão dar refeição de graça, enquanto o Restaurante Popular vai cobrar R$ 14,00, um valor fora da realidade”, critica.
O relatório de trabalho do instituto Amor Incondicional (Aminc), que vai assumir o Restaurante Popular de Vitória, aponta que os preços das refeições vão variar de acordo com o perfil do público. Os critérios de valor a ser pago, bem como para acessar o equipamento, levarão em consideração cadastro no CadÚnico e em serviços como o Centro Pop e o abrigo, no caso de pessoas em situação de rua, e registro no CadÚnico para moradores com renda compatível para subsídio parcial. As condições, afirmou Paulo quando teve acesso ao relatório, são “excludentes”.
De acordo com o documento, serão oferecidas 50 refeições no almoço e na janta para pessoas em situação de rua e crianças até 12 anos cadastradas em serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) ou no CadÚnico, que terão gratuidade. Aos moradores de Vitória com renda compatível para o subsídio parcial, cadastrados no CadÚnico, serão servidas 1.150 refeições no almoço, pelo valor de R$ 3,00, e 350 na janta, por R$ 1,50. Por fim, quem não se enquadra nesses pré-requisitos pagará o valor de R$ 14,00, público que terá acesso a 400 refeições no almoço e 100 na janta.
Cozinha comunitária em São Pedro
A Prefeitura de Vitória também vai implementar uma cozinha comunitária em São Pedro, que, conforme afirma Paulo, também não foi discutida com o Comsea. “Isso só indica que tem gente que tem fome, se não tivesse, porque ele faria?”, questiona o conselheiro, referindo-se ao fato de que a gestão municipal afirmou que não há pessoas em extrema pobreza na cidade de Vitória em decorrência da implementação do Cartão Vix + Cidadania, fornecido pela Prefeitura de Vitória para famílias em vulnerabilidade social para compra de alimentos, material de higiene e limpeza e gás de cozinha.
A definição da empresa que executa a obra da cozinha comunitária foi publicada no Diário Oficial em janeiro último. A expectativa, segundo a prefeitura, é de distribuição de até 200 refeições diárias, de segunda a sexta-feira, além de atividades como oficinas de educação alimentar e nutricional e ações de promoção da sustentabilidade e educação ambiental no que diz respeito à alimentação.
O espaço também será para distribuição de alimentos in natura, semanalmente, às famílias atendidas pela Assistência Social; monitoramento das situações de insegurança alimentar e nutricional; e para realizar encaminhamentos à rede de serviços intersetoriais. A obra, de acordo com a prefeitura, está com 25% da reforma e adequação do imóvel executadas. O investimento é no valor de R$ 1,1 milhão, com prazo de execução de sete meses.
