Sábado, 27 Abril 2024

Representantes do Estado realizam mais uma visita à Apac, em Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro Valls Feu Rosa, capitaneou mais uma visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), no município de Itaúna, em Minas Gerais na sexta-feira (17). A visita anterior à Apac pelos representantes do Estado havia sido realizada em fevereiro deste ano. 

 
A visita foi motivada pela intenção do governo do Estado em instalar uma unidade da Apac em São Mateus, no norte do Estado. A população do município foi receptiva ao modelo humanizado de encarceramento, apresentado em audiência pública no município em 25 de março deste ano. No Estado existe uma Apac em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, inaugurada em 2009. 
 
Participaram da visita à unidade de Minas Gerais o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça, respectivamente os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Carlos Roberto Mignone; a vice-corregedora geral de Justiça, desembargadora Catharina Novaes Barcellos; e a juíza da Vara de Execuções Penais de Cachoeiro de Itapemirim, Daniela Pellegrino de Freitas. O prefeito da Serra, Audifax Barcelos também foi conhecer a Apac de Itaúna. 
 
O modelo adotado pela Apac preza pela ressocialização do apenado e para a profissionalização dele através da realização de trabalhos e capacitação. No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%. 
 
Os detentos em regime fechado da unidade de Itaúna que não terminaram o ensino médio são obrigados a estudar, além de participar de cursos profissionalizantes. Ao serem beneficiados pelo regime semiaberto, eles colocam em prática o que aprenderam, seja dentro do sistema ou em empresas parceiras. 
 
Nas unidades que utilizam o método há mais regras de disciplina do que qualquer outro presídio – com horários para trabalho e estudo – mas os próprios detentos ficam em poder das chaves das celas e são eles que escoltam os outros até o Fórum para audiências. 
 
São também eles que preparam a própria alimentação, e fazem as refeições com talheres normais. 
 
Os detentos também executam trabalhos nas unidades da Apac. Eles produzem, por exemplo, peças para carros e artigos de vestuário como sandálias e roupas. 

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